Boletins Oficiais

Delegando no Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial as competências, nas áreas Administrativas, Financeiras e Material.

Nomeando, Eydira Vieira Morais, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessora Juridica do Tribunal da Relação de Sotavento.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 6 (seis) meses a Edna Elizabth Lopes Correia Marques, Secretária Judicial, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Evandra Lopes, Ajudante de Escrivão, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Adilson Nedy Moreira Barbosa, pessoal de Apoio Operacional.

Autorizando o regresso ao quadro de Inélida Isabel Semedo Fernandes Moreira, Ajudante de Escrivão, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Nomeando definitivamente, Barbara Helena Silva Fernandes Oficial de Diligências, Nível I, no quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Sal.

Publicando a lista de classificação e ordenação final definitiva do concurso externo n.º 07/CSMJ-OJ/2025, para seleção de candidatos para preenchimento de 7 (sete) vagas de Oficiais de Diligências na carreira de pessoal oficial de justiça.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 232, II Série, de 05 de dezembro de 2025, referente a promoção dos ajudantes de escrivão, para o Nível imediatamente superior.

Nomeando Crislény Gonçalves Francisco, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Assessora Jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Promovendo Luizandro Abreu dos Reis, Oficial de Diligências Nível I, aprovado em concurso, colocado no Juízo de Família, Menores e Trabalho do Tribunal da Comarca de São Vicente, promovido à categoria de Ajudante de Escrivão Nível I.

Promovendo para o Nível Imediatamente Superior, os Ajudantes de Escrivão, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, que se indicam.

Promovendo à categoria de Juiz de Direito de 1ª Classe, os Magistrados Judiciais aprovados em concurso, que se indicam.

Designando Silvino Pires Amador, para desempenhar o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Elegendo Samyra Oliveira Gomes dos Anjos, como Presidente do Tribunal da Relação de Sotavento.