Boletins Oficiais

Promovendo os Técnicos Junior, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que se indicam.

Contratando por tempo indeterminada Marisa de Jesus Lopes Varela, Licenciada em Gestão, aprovada em estágio probatório, para desempenhar as funções de Técnica Júnior, Nível I, na Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Contratando por tempo indeterminada Etelvina de Jesus Fernandes de Pina, para o exercício de funções de Técnico Junior, Nível I.

Elegendo por escrutínio secreto, de três magistrados para o mandato de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que se indicam.

Colocando Emiliana Maria Silva Branco Mendes, Juiz de Direito de 3ª Classe, na bolsa de Juizes e destacada junto dos Juízos de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia.

Destacando Josiene Cintia Barros Monteiro, Ajudante de Escrivão, Nível I, para o exercício do cargo no Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Catarina.

Homologado o relatório do júri do concurso para seleção de candidatos à formação para preenchimento de 25 (vinte e cinco) vagas de oficiais de diligências na carreira de pessoal oficial de justiça e a lista de graduação final definitiva dos candidatos.

Lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais com referência a 31 de dezembro de 2025.

Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Quadro de Pessoal das Secretarias Judicias, com referências a 31 de dezembro de 2025.

Comunicando aos Magistrados Judiciais em efectividade de funções, que a Comissão Eleitoral com vista à eleição de três membros do CSMJ, aceitou as candidaturas dos magistrados judiciais, como se indica, e comunicar que a eleição terá lugar no dia 08 de maio de 2026.

Transferindo os Oficiais de Justiça, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, que se indicam.

Nomeando os candidatos aprovados em concurso, para desempenharem as funções de oficial de diligências, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judicias, que se indicam.

Autorizando o reingresso ao quadro da Magistratura Judicial, Emiliana Maria Silva Branco Mendes, Juiz de Direito de 3ª Classe, na situação de Licença sem Vencimento de longa duração.

Nomeando o Escrivão de Direito, João Alberto Silva Correia, para em regime de substituição, exercer as funções de Secretário Judicial do Tribunal Judicial da Comarca de Santa Catarina, até a colocação definitiva do Secretário Judicial.

Mantendo em exercício de funções como Juiz do 2º Juízo de Trabalho do Tribunal da Comarca da Praia, a partir de 30 de dezembro corrente, Aldino Fortes Ferrer Santos, até à nomeação dos novos Juízes de Direito, que se encontra no estágio.