Boletins Oficiais

Nomeando os candidatos aprovados em concurso, para provisoriamente exercerem o cargo de Juiz Assistentes, que se indica.

Torna público que se encontra aberto o anúncio de concurso para recrutamento e seleção de 7 (sete) oficiais de diligências na carreira de Pessoal das Secretarias Judicias.

Transferindo por conveniência de serviço, os Oficiais de Justiça, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, que se indicam.

Torna público o Anúncio do Concurso curricular de acesso à categoria de Juiz Desembargador, para preenchimento de (3) vagas de Juiz-Desembargador existentes.

Autorizando o regresso ao Quadro de Tayline Maíza Barros Pereira, Oficial de Diligências.

Autorizando o regresso ao Quadro de Igor Adelino Monteiro Ferreira, Ajudante de Escrivão.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Elizabeth dos Reis Costa Alves, Ajudante de Escrivão.

Autorizando o regresso ao Quadro de Jocelina Gomes Varela Tavares, Ajudante de Escrivão.

Nomeando definitivamente na categoria de Juiz de Direito de 3ª Classe os Juízes Assistentes, que se indicam.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 181, II Série, de 25 de setembro de 2025, referente a promoção de Rosa Carlota Martins Branco Vicente.

Promovendo a Magistrada Judicial Rosa Carlota Martins Branco Vicente, Juíza Desembargadora, à categoria de Juíza Conselheira.

Transferindo a Magistrada Judicial Januária Tavares Silva Moreira Costa, Juíza Desembargadora.

Designando os Magistrados Judicias, para exercerem, temporariamente, funções nos Tribunais de Relação.

Transferindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Jocelina Gomes Varela Tavares, Ajudante de Escrivão.