Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Estabelece o regime jurídico de uso obrigatório de uniforme prisional pelos reclusos, dentro do recinto dos estabelecimentos prisionais, bem como a espécie, modelo, qualidade e cor.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a comissão de serviço à Agostinho Nascimento Pires Correia, no cargo de Diretor da Cadeia Central da Praia
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a comissão de serviço à Amilcar Lopes Cabral, no cargo de Diretor-Adjunto da Cadeia Central da Praia
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a comissão de serviço à Vanda Cristina Silva Gomes dos Santos, no cargo de Diretora da Cadeia Central de São Vicente
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a comissão de serviço à Odair António Dias Pedro, no cargo de Diretor-Adjunto da Cadeia Central de São Vicente
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a comissão de serviço à Edna Marise Nunes de Pina, no cargo de Diretora da Cadeia Regional do Fogo
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a comissão de serviço à Cláudio Independente Gomes Varela Tavares, no cargo de Diretor da Cadeia Regional do Sal
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando em comissão de serviço, Agostinho Nascimento Pires Correia, para exercer as funções de Diretor da Cadeia Central de São Vicente
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando em comissão de serviço, Amilcar Lopes Cabral, para exercer as funções de Diretor da Cadeia Regional do Fogo
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando em comissão de serviço, Odair António Dias Pedro, para exercer as funções de Diretor da Cadeia Regional do Sal
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando em comissão de serviço, Mário da Veiga Pereira, para exercer as funções de Diretor da Cadeia Central da Praia
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Sargento Mor RES, Alberto Correia Semedo, com pensão anual.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Elevada à categoria de Estabelecimento Prisional Central, a Cadeia Regional da Ilha do Sal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a comissão de serviço e cessação do contrato de gestão de Andyra Evylise dos Santos Lima, no cargo de Diretora Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Aprova a tabela de honorários da assistência judiciária, na modalidade de dispensa de pagamento dos serviços de profissionais de foro e a tabela de despesas de deslocação e estadia dos profissionais de foro realizadas no âmbito da assistência judiciária e instituí a gestão financeira da assistência judiciária de forma exclusiva através da plataforma eSAJ.
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