Boletins Oficiais
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o Juiz de Direito, Bernardino Duarte Delgado, para o cargo de Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, com efeitos a partir da data do seu empossamento.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia a Juiz de Direito, Dr.ª Januária Tavares Silva Moreira Costa, para integrar o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor José Luís Leão Monteiro no cargo de Representante Permanente da República de Cabo Verde junto do Escritório das Nações Unidas e de outras Organizações Internacionais com sede em Genebra, com efeitos a partir do dia 18 de junho de 2017.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor José Luís Leão Monteiro no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República da Áustria, com efeitos a partir do dia 18 de Junho de 2017.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É nomeada, sob proposta do Governo, a Senhora Maria de Jesus Miranda para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Representante Permanente da República de Cabo Verde junto do Escritório das Nações Unidas e de outras Organizações Internacionais com sede em Genebra, com efeito a partir da data do seu empossamento.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, o Senhor Jorge Eduardo St’ Aubyn de Figueiredo para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República de Angola.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, o Senhor José Manuel Pinto Teixeira, Embaixador da União Europeia na República de Cabo Verde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando, com o Primeiro Grau da Ordem Amilcar Cabral, Sua Excelência Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, em reconhecimento pelo seu contributo pessoal, pelas extraordinárias qualidades humanas, pelo seu percurso notável de estadista e académico, pela sua experiência, dedicação e empenho em tudo fazer para que as relações entre Portugal e Cabo Verde sejam cada vez mais consolidadas e aprofundadas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dá por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor MÁRIO CAMÕES no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Reino de Espanha.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dá por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor CÉSAR MONTEIRO no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República do Senegal.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, Manuel Amante da Rosa para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República de Malta, com residência em Itália.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com a Primeira e Segunda Classe da Medalha de Mérito “Jaime Mota” os seguintes Militares:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, o Senhor João Inácio Oswald Padilha, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Federativa do Brasil em Cabo Verde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor Fernando Jorge Wahnon Ferreira, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, o Senhor José Luís Fialho Rocha para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas.
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