Boletins Oficiais
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Delegação de poderes no Chefe da Casa Civil.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia o Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Dr.
Arlindo Almeida Medina, para exercer as funções de Presidente
do Supremo Tribunal de Justiça.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia os cidadãos que indica para exercerem os cargos de Procurador-
Geral da República Adjunto.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Reconduz, Dra. Sara Maria Freire de Andrade Rodrigues Boal, no
cargo de Juiz do Tribunal de Contas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia Dra. Zaida Gisela Fonseca Lima da Luz, para exercer as
funções de Juiz Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora, com a 1.ª Classe da Medalha de Mérito o cidadão e empresário português, Armindo Borges Alves da Costa.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Concede Indulto a 23 reclusos.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia, sob proposta do Governo, o Dr. Júlio César Martins Tavares, para exercer as funções de Procurador-Geral da República, com efeitos a partir da data do seu empossamento.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerado Luís José Tavares Landim do cargo de Procurador Geral
da Repúblic Adjunto;
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É condecorado com a 1a Classe da Medalha de Mérito S. E. Bernard
Demange, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da
República Francesa na República de Cabo Verde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora, com a 1ª Classe da Medalha de Mérito, S. Exª o Senhor
SHAYE BEN IBRAHIM ALKOSHIBAN, Embaixador Extraordinário
e Plenipotenciário do Reino da Arábia Saudita em Cabo Verde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com o 1º Grau da Ordem do Dragoeiro o Congresso
de Quadros Cabo-verdianos da Diáspora, com a 1ª Classe da
Medalha do Vulcão Associações Comunitárias Cabo-verdianas,
sedeadas em Portugal, e impulsionadores do movimento associativo
dos emigrantes em Portugal.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com a 1ª Classe da Medalha de Mérito os marítimos cabo-verdianos indicados.
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