Boletins Oficiais

Extrato da deliberação nº 8/2021 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 24-03-2021

Prorrogando o contrato de prestação de serviço de consultoria no domínio da Comunicação, Imagem e Marketing.

Extrato da deliberação nº 9/2021 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 24-03-2021

Prorrogando o contrato de prestação de serviço de consultoria no domínio de Informação Jurídica, a Ana Delgado dos Santos.

Deliberação nº 7/2021 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 10-03-2021

Nomeando Ângela Silva dos Reis Lopes, para desempenhar o Cargo de Delegado Municipal de Pedro Vaz.

Extrato da deliberação nº 1/2021 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 10-03-2021

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de José Jesus Jorge Ribeiro, do cargo de Secretário Municipal.

Extrato da deliberação nº 2/2021 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 10-03-2021

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Gilsa Silva Santos, para exercer o cargo de Secretária Municipal.

Extrato da deliberação nº 6/2021 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 19-02-2021

Prorrogando o contrato a termo com Zuleica Solange Nunes Barbosa Silva Soares, técnico nível I

Despacho nº 6/2021 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 15-02-2021

Recondozindo os membros que se indicam

Deliberação nº 8/2020 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 15-02-2021

Aprova a distribuição dos Pelouros

Deliberação nº 9/2020 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 15-02-2021

Aprova a Alteração do Orçamento de 2020

Despacho nº 1/2021 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 10-02-2021

Nomeando Dercelinda Martins para desempenhar as Funções de Assessora Jurídica

Retificação nº 141/2020 - Boletim Oficial n.º 165, II Série de 13-11-2020

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71, II Série, de 12 de dezembro de 2018, referente a licença sem vencimento de Filomena Gonçalves Oliveira.

Deliberação nº 1/2020 - Boletim Oficial n.º 134, II Série de 25-09-2020

Apreciação do Relatório de Atividades referente ao Exercício de 2019, por parte da Assembleia Municipal.

Deliberação nº 2/2020 - Boletim Oficial n.º 134, II Série de 25-09-2020

Apreciação da Conta de Gerência de 2019, por parte da Assembleia Municipal.

Extrato da deliberação nº 32/2020 - Boletim Oficial n.º 134, II Série de 25-09-2020

Prorrogando o contrato a termo de Edson Fortes Martins, como técnico nível I, devido a urgente conveniência de serviço.

Extrato da deliberação nº 33/2020 - Boletim Oficial n.º 134, II Série de 25-09-2020

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Emílio Cardoso Rocha Ramos, como diretor de serviço nível III, que regressa ao seu cargo de origem.