Boletins Oficiais

Extrato do Despacho n.º 03/CMRGS/2024 - Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19-08-2024

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Anildo Moreira Ramos, para exercer a função de Diretor de Serviço de Gestão Urbanística Nível III.

Extrato do Despacho n.º 04/CMRGS/2024 - Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19-08-2024

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Elizabeth dos Santos Cardoso, para exercer a função de Diretora de Serviço de Cultura, Património e Turismo Nível III.

Republicação nº 12/2024 - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 22-07-2024

Republicando na íntigra publicação feira de forma inexata no Boletim Oficial n.º 128/2024 de 16 de julho, referente a Deliberação nº 61/2023, que aprova proposta de reforço e transferência de verbas para o ano de 2023

Aviso n.º 19/2024 - Boletim Oficial n.º 129, II Série de 17-07-2024

Plano de Salvaguarda do Centro Histórico de Cidade Velha

Aviso n.º 19/2024 - Boletim Oficial n.º 129, II Série de 17-07-2024

Plano de Salvaguarda do Centro Histórico de Cidade Velha.

Extrato da Deliberação n.º 31/2024 - Boletim Oficial n.º 128, II Série de 16-07-2024

Transferência de verbas do ano 2023

Deliberação n.º 7/2022 - Boletim Oficial n.º 230, 1.º Suplemento, II Série de 13-12-2023

Aprovação do regulamento de transporte público (táxi) no município da Ribeira Grande de Santiago.

Deliberação n.º 33/2023 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 22-09-2023

Deliberando a submissão do Plano Diretor Municipal a consulta pública

Deliberação n.º 18/2023 - Boletim Oficial n.º 170, II Série de 19-09-2023

Nomeando Elder António Correia Fernandes para em regime de substituição exercer em Comissão de Serviço, a direção de ação social e saúde

Extrato da deliberação n.º 11/2023 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 10-04-2023

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Jeronimo António Silva Mascarenhas de Oliveira, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato da deliberação n.º 12/2023 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 10-04-2023

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Ângela Maria Borges dos Reis Andrade, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato da deliberação n.º 13/2023 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 10-04-2023

Concedendo Prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano ao Apolino João Varela Furtado Rodrigues, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extrato da deliberação n.º 14/2023 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 10-04-2023

Concedendo prorrogação de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano ao Gelson Rony Fernandes, Técnico Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extrato da deliberação n.º 15/2023 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 10-04-2023

Promovendo Nereida Leliane da Silva Robalo de Técnico Nível I, para Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato da deliberação nº 16/2023 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 10-04-2023

Dando por finda a comissão de serviço do Vereador Elder Fernandes, no Pelouro de Ação Social e Saúde.