Boletins Oficiais

Deliberação nº 57/2014 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 28-01-2015

Deferindo o pedido de licença sem vencimento, a Diamantino Lopes Martins.

Deliberação nº 58/2014 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 28-01-2015

Deferindo o pedido de licença sem vencimento, a Carlos Alberto Monteiro Rocha.

Deliberação nº 59/2014 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 28-01-2015

Deferindo o pedido de licença sem vencimento, a Maria Olinda Fortes Monteiro Brazão e contratando um tesoureiro para substituir.

Deliberação nº 60/2014 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 28-01-2015

Dando por findo o vínculo laboral entre a Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago e a técnica social, Filomena Barreto Ferreira.

Deliberação nº 61/2014 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 28-01-2015

Deferindo o pedido de demissão, de José Augusto Varela Rocha Mascarenhas.

Deliberação nº 032/2013 - Boletim Oficial n.º 69, 1.º Suplemento, II Série de 31-12-2014

Autorizando a nomeação, no quadro do Município de Ribeira Grande de Santiago, Vargas Augusto de Melo.

Deliberação nº 035/2014 - Boletim Oficial n.º 69, 1.º Suplemento, II Série de 31-12-2014

Deferindo o pedido de licença sem vencimento, a Olavo Francisco Barros Sousa e contratar um substituto.

Despacho nº 010/2014 - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 24-12-2014

Remodelando Pelouros da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

Rectificação nº 140/2014 - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 24-12-2014

Rectificando a deliberação da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago, que aprova a transição para o quadro do pessoal, referente ao funcionário José Luís Xavier Gomes.

Deliberação nº 23/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Determina a elaboração do Plano de Salvaguarda da Zona Histórico da Cidade de Assomada (PD-CHA).

Deliberação nº 24/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Determina a elaboração do Plano Detalhado de Rincão (PD-R).

Deliberação nº 25/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Determina a elaboração do Plano Detalhado de Mato Baixo (PD-MB).

Deliberação nº 26/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Determina a elaboração do Plano Detalhado de Ribeira da Barca (PD-RB).

Deliberação nº 27/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Determina a elaboração do Plano Detalhado de Junco (PD-J).

Deliberação nº 63/2013 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 30-05-2014

Aprova o Orçamento Rectificativo do Município para o ano de 2013.