Boletins Oficiais
Autorizando Licença sem Vencimento de Michel Semedo Gomes, Assistente Técnico, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Francisco Moreira Correia, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Aprovando o Código de Posturas do Município de Santa Catarina, cujo texto anexo faz parte integrante da presente Deliberação.
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata Boletim Oficial n.º 95, II Série de 26 de maio de 2025, referente a Deliberação n.º 53/2025, que aprova o Regulamento Orgânico do Município de Santa Catarina de Santiago.
Aprovando o Regulamento Orgânico do Município de Santa Catarina de Santiago.
Nomeando, para exercerem funções de Coordenadores das Unidades de Serviço da Câmara Municipal, que se indicam.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Neusa Marisa Mendes Tavares, no cargo de Coordenadora da Unidade de Serviço do Balcão Único da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento a Sidney Tavares Martins, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, a Claudino Correia dos Reis Borges, Técnico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Pedro Monteiro Gonçalves, no cargo de Coordenador da Unidade de Informática e Inovação da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Sandra Marisa da Veiga de Pina, no cargo de Coordenadora da Unidade de Apoio ao Comercio Local e Serviço da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento de Apolino João Varela Furtado Rodrigues, Apoio Operacional, Nível II.
Aprovando as medidas de apoio aos Comerciantes e Condutores.
Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Cândida Gomes da Veiga, na qualidade de viúva de José Maria da Silva Lopes.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Heloísa Isabel Monteiro Paiva Moreira, viúva e Mãe representante dos filhos menores de António Pedro Moreira.