Boletins Oficiais

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Anabela de Fátima Vera Cruz Rodrigues de Jesus Teixeira para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Primeiro-Ministro.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Cristiano Vitório Tavares Duarte para exercer o cargo de Assessor Especial do Primeiro-Ministro, para a área de Comunicação e Marketing.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Mara Cristina Morais Costa para exercer o cargo de Secretária Executiva do Primeiro-Ministro.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Arlindo Mendes Lopes Teixeira para exercer o cargo de Diretor de Protocolo do Primeiro-Ministro.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Luís Alexandre Moniz Moreno para exercer o cargo de Conselheiro do Primeiro-Ministro.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Eidy Domingos Nicolau Fernandes Gomes para exercer o cargo de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 159, de 21 de agosto de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 1178/2026.

Requisitando Josilma Jussara Tavares Soares Silva, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Secretária do Conselho de Ministros.

Nomeando José Filipe Mendes Furtado Lopes, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Condutor do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Lediane Barbosa Moreira para exercer o cargo de Secretária-Geral do Governo.

Nomeando Leila Cristina Monteiro Varela Semedo, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.

Nomeando em Comissão de Serviço, Leila Patrícia Dias Alves, para desempenhar as funções de Secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.

Nomeando em Comissão de Serviço, Vania Leandra Gonçalves de Pina, para desempenhar as funções de Secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.

Colocando Jecelino Mendes Semedo, funcionário do corpo especial de Condutores, no Ministério da Administração Interna.

Colocando o funcionário Carlos Barreto Alves, do corpo especial de Condutores, no Ministério da Administração Interna, para exercer as funções de Condutor-auto do Ministro.