Boletins Oficiais
Nomeando em comissão de serviço, Suéla Dainira Andrade Vieira, Licenciada em Ciências da Comunicação, para desempenhar as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministro.
Dando por finda a comissão de serviço de Licinio Madaleno Borges Fernandes, no cargo de Diretor de Administração do Palácio do Governo.
Contratando mediante Contrato de Gestão, Fábio Célio Correia Lobo, Licenciado em Direito, para exercer o cargo de Assessor Especial do Primeiro-Ministro para a área jurídica.
Nomeando, em comissão de serviço, José Filipe Mendes Furtado Lopes para desempenhar as funções de Condutor do Primeiro-Ministro.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de José Filipe Mendes Furtado Lopes, nas funções de Condutor do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.
Dando por finda o Contrato de Gestão celebrado com José Augusto Cardoso Monteiro, para o exercício do cargo de Inspetor-Geral de Jogos.
Nomeando, mediante Contrato de Gestão, Antónia Maria Gomes Lopes para exercer o cargo de Inspetora-Geral de Jogos.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 180, de 21 de setembro de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 49/2026.
Nomeando, em comissão de serviço, Keila Mendes Barbosa para desempenhar as funções de Secretária do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Delegando na Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, Elisângela Cardoso Vieira, a competência para a assinatura de contratos com valor superior a 3.000.000$00 e até ao limite máximo de 25.000.000$00.
Nomeando, em comissão de serviço, Benvinda Burgo Pinto para desempenhar as funções de Secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.
Contratando, mediante Contrato de Gestão, Anatólio Manuel Fonseca Lima para exercer o cargo de Diretor Geral do Gabinete de Comunicação e Imagem da Chefia do Governo.
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Karine Barbosa de Aguiar Sousa Brito, Técnica, Nível I, regularizada através do Programa de Regularização de Vínculos Precários da Administração Pública, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Thelma Indira Tavares Pereira, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 170, II Série, de 07 de setembro de 2026, referente ao Extrato do Despacho Conjunto n.º 50/2026, sobre a requisição de Thelma Indira Tavares Pereira.