Boletins Oficiais

Colocando o funcionário Lecy Cardoso Correia no Gabinete do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, para exercer as funções de Condutor-auto.

Citando Evandra Heliana Rocha Mosso, funcionária afecta à Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, ausente do serviço, para apresentar a sua defesa no prazo de 30 dias.

Cessando as funções dos membros que integram a Unidade para a Competitividade.

Colocando José Luz Lopes Tavares do corpo especial de Condutores, no Gabinete da Secretária de Estado das Finanças do Ministério das Finanças.

Colocando Osvaldo Mendes Semedo, do corpo especial de Condutores, no Gabinete da Secretária de Estado das Finanças do Ministério das Finanças, para exercer as funções de Condutor-auto.

Dando por finda o Contrato de Gestão de Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, no cargo de Diretor do Gabinete da Comunicação e Imagem do Governo.

Dando por finda o Contrato de Gestão de Maria José Barros Monteiro, no cargo de Secretária-Geral do Governo.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 68 de 11 de abril de 2025, referente ao Extrato de Despacho n.º 08/2025.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 109 de 12 de junho de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 31/2026, de Sua Excelência a Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Transferindo, por conveniência de serviço, Janice Anilda Oliveira Varela, Professora do Ensino Básico do quadro do Ministério da Educação, para o quadro do Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ, I.P.).

Dando por finda o contrato de gestão de Leila Cristina Monteiro Semedo no cargo de Secretária do Conselho de Ministros.

Promovendo Jesus José Pina Tavares Correia ao cargo de Técnico nível III e, subsequentemente, ao cargo de Técnico Sénior, nível I, do Centro Jurídico da Chefia do Governo.

Dando por finda o contrato de gestão de Kelly Vanessa Barbosa Tavares no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Dando por finda o contrato de gestão de Suleina Cristina Lopes da Silva Delgado no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Defesa Nacional e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Dando por finda a comissão de serviço de Patricia Ilídia Fernandes Freire, no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.