Boletins Oficiais
Torna público que se encontra aberto o concurso público para recrutamento de pessoal para vagas de acesso.
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum interno para reclassificação.
Integrando no Corpo Especial de Condutores, João Andrade Teixeira, Condutor do Gabinete do Ministro da Educação.
Torna-se público que se encontra aberto o Procedimento Concursal n.º 05/CG/2025, para recrutamento de um (1) Apoio Operacional Nível II, para o exercício da função de Técnico de Climatização e Refrigeração, na Chefia do Governo, mediante contrato por tempo indeterminado.
Torna-se público que se encontra aberto o Procedimento Concursal n.º 06/CG/2025, para recrutamento de um (1) Apoio Operacional Nível II, para o exercício da função de Eletricista, na Chefia do Governo, mediante contrato por tempo indeterminado.
Aprovando o Estatuto da “Associação Desportiva e Cultural Modric-ADCM".
Aprovando o Estatuto da “Academia de Futebol de Formação Bola para Frente.”
Aprovando o Estatuto da “Associação Desportiva Atletas por Amor.”
Atribuindo a João José Pereira de Pina, uma remuneração adicional no valor de 15.000$00 mensais, pela acumulação, por inerência, das funções, em apoio à Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Nomeando, em Comissão de Serviço, Licínio Madaleno Borges Fernandes, para exercer as funções de Diretor da Administração do Palácio da Chefia do Governo.
Renovando o contrato de gestão de Suleina Cristina Lopes da Silva Delgado, no cargo de Assessora da Ministra de Estado e da Defesa Nacional e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 215, II Série de 12 de novembro de 2025, referente a atribuição de uma gratificação mensal a João José Pereira de Pina.
Torna público que se encontra aberto o Anúncio do Concurso Comum, para a promoção de 6 (seis) Técnicos Nível I, da Chefia do Governo para a categoria de Técnicos Nível II.
Fixando a prestação de compensação de encargos familiares ao Combatente da Liberdade da Pátria, José Maria de Carvalho Maia Ortet.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 226 de 27 de novembro de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 16/2025.