Boletins Oficiais

Deliberação nº 02/Eleições Municipais/2020 - Boletim Oficial n.º 117, II Série de 26-08-2020

Designando os Delegados da CNE em cada círculo eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais e definir as funções atribuídas aos mesmos, conforme discriminado.

Retificação nº 101/2020 - Boletim Oficial n.º 109, II Série de 14-08-2020

Rectifica-se a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, Suplemento nº 105, IIª serie, de 10 de agosto 2020

Deliberação nº 01/Eleições Municipais/2020 - Boletim Oficial n.º 105, 1.º Suplemento, II Série de 10-08-2020

Aprova o calendário eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais

Extrato do despacho conjunto nº 50/2020 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 02-01-2020

Autorizando a requisição de Ana Lina Monteiro Varela, licenciada, para exercer funções de assessora da Comissão Nacional de Eleições.

Deliberação n.º 10/CNE/PR/2017 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29-09-2017

Aprovando as contas de candidatura e campanha eleitoral apresentadas pelos candidatos concorrentes à eleição do Presidente da República, realizada a 2 de outubro de 2016.

Deliberação nº 9/CNE/2017 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 03-08-2017

Aprovando as Contas de candidatura e campanha eleitoral apresentadas pelos partidos políticos e grupos de cidadãos concorrentes às Eleições dos Órgãos Municipais, realizadas a 4 de Setembro de 2016.

Deliberação nº 1/CNE/2017 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27-01-2017

Aprovando as contas dos Partidos políticos referente à Eleição dos Deputados da Nação do dia 20 de março de 2016.

Rectificação - Boletim Oficial n.º 61, I Série de 02-11-2016

Rectificando a Deliberação nº 22/2015, publicado de forma inexacta, na II Série Boletim Oficial nº 35/2015, de 10 de julho, quando deveria ser publicado em I Série.

Retificação - Boletim Oficial n.º 59, I Série de 14-10-2016

Retifica o Edital n° 1/PR/CNE/2016, que torna público, ao abrigo do disposto no artigo 250º do Código Eleitoral, o Mapa com o resultado total da eleição do Presidente da República, realizada no dia 2 de Outubro de 2016, publicado no Boletim Oficial n° 58/2016, I Série, de 11 de Outubro.

Edital nº 1/CNE/PR/2016 - Boletim Oficial n.º 58, I Série de 11-10-2016

Torna público, ao abrigo do disposto no artigo 250º do Código Eleitoral, o Mapa com o resultado total da eleição do Presidente da República, realizada no dia 2 de Outubro de 2016.

Republicação - Boletim Oficial n.º 53, I Série de 23-09-2016

Republicando o Edital nº 4/2016, que torna publico o resultado total das eleições dos Titulares dos Órgãos Municipais, realizadas no dia 4 de Setembro de 2016, publicado no Boletim Oficial nº 51/2016, de 20 de Setembro.

Edital nº 4/2016 - Boletim Oficial n.º 51, I Série de 20-09-2016

Publica os resultados definitivos das eleições dos Titulares dos Órgaõs Municipais, realizadas no dia 4 de Setembro de 2016.

Edital nº 3/2016 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 14-09-2016

Torna público a lista dos candidatos à eleição ao cargo de Presidente da República de 2 de Outubro de 2016.

Deliberação nº 02/CNE/PR/2016 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 31-08-2016

Reconduzindo, para efeitos das Eleições Presidenciais de 2 de Outubro de 2016, todos os Delegados da CNE no estrangeiro designados para as Eleições Legislativas de 20 de Março, com a exceção dos Delegados, João Augusto Vieira Batista e Paulo Jorge Rodrigues de Brasão Almeida.

Edital nº 2/2016 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 31-08-2016

Torna público as listas concorrentes às Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais de 4 de Setembro de 2016.