Boletins Oficiais

Condecorado, a título póstumo, com a Medalha de Mérito Cultural, 2.º Grau, Carlos Alberto Moreira Gonçalves (Carlos Moreira), cuja obra, dedicação e contributo ímpares projetaram a cultura e a identidade cabo-verdianas no seio da diáspora e no panorama artístico internacional.

Delegando as competências na Ministra de Estado e da Defesa Nacional.

Delegando as Competências para Implementação da Primeira fase do Sistema de Recenseamento Eleitoral Automático em Cabo Verde.

Cessando as funções e nomeação dos membros do Conselho de Administração do Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Altruísta, Sua Excelência Reverendíssima Dom Paulino Livramento Évora, Bispo Emérito da Diocese de Santiago de Cabo Verde, a título póstumo, pela gratidão, reconhecimento e contributo na afirmação da Igreja Católica em Cabo Verde e na divulgação e consolidação dos seus valores.

Galardoa com Primeiro Grau da Medalha de Mérito Profissional, Akinwumi Ayodeji Adesina.

Nomeando o Secretário Executivo da Comissão Executiva Organizadora das Comemorações do 50.º Aniversário da Independência Nacional.

Cessando o contrato de gestão de Gabriel da Silva Gonçalves nas funções de Diretor e Presidente do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto e nomeando Evandro Bernardino das Neves Pires Monteiro, para mediante contrato de gestão, desempenhar as funções de Diretor e Presidente do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto.

Autorizando a realização de despesa com a contratação da empreitada para a realização da obra de construção do aterro controlado da ilha de São Vicente.

Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Profissional, o cidadão Sérgio Pimenta, Vice-Presidente Regional da IFC para África, em reconhecimento ao seu papel determinante no fortalecimento da parceria entre a IFC e Cabo Verde.

Autorizando a realização de despesa com a aquisição de equipamentos destinados ao aterro controlado da ilha de São Vicente.

Nomeando os membros do Conselho de Administração da Agência Nacional de Água e Saneamento.

Dando por finda, a Comissão de Serviço dos membros do Conselho de Administração da Agência Nacional de Água e Saneamento.

Galardoa com Medalha de Mérito Profissional de Primeiro Grau, Alain Gest.