Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Indigitando Harold Cesar Silva Tavares para, exercer as funções de representante do governo junto do Open Government Partnership (OGP).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Altruístico, Os Irmãos Capuchinhos de Cabo Verde pela contribuição de forma notável para o bem-estar da sociedade e para as atividades filantrópicas.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o Contrato Programa a ser assinado com a Camara Municipal de Porto Novo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Reafectando os funcionários do extinto Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento de Recursos Humanos.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando no Ministro dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros, os poderes sobre a Fundação cabo-verdiana de Solidariedade.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando no Ministro dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros, o poder de superintendência e tutela sobre O Núcleo Operacional da Sociedade de Informação, Entidade Pública Empresarial.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Procede a fim de nomeação em comissão de serviço dos membros do Conselho de Administração do Instituto de Emprego e Formação Profissional - IEFP.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Procede a nomeação de uma nova equipa para o Conselho de Administração do Instituo de Emprego e Formação Profissional - IEFP.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeia Carlos Manuel do Canto Sena Monteiro, como representante no Conselho Coordenador, e como representante no Conselho Consultivo para o projeto LAND na Millennium Challenge Account – Cabo Verde II.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando a competências no Ministro dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros.
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Nomeando Edylson Leinire Correia Amado Silva para, em comissão ordinária de serviço exercer a função de Vogal do Conselho de Administração da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar.
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Requisitando Edna José Mascarenhas, do Ministério da Educação, para coadjuvar Adalberto Silva, coordenador Intersectorial nos termos da Resolução nº 84/2016.
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Delegando competência ao Ministro da Defesa para conferir posse ao Tenente – Coronel Casimiro Moreno Tavares, como o Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas.
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Nomeia os vogais efetivos e suplentes do CNEST.
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Nomeia Adalberto Higino Tavares Silva para desempenhar as funções de Coordenador Intersectorial das Políticas e Medidas que Convergem para atingir as metas do Ranking Mundial do Doing Business.
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