Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Profissional, Mérito Cultural, Serviços Distintos e Menção Honrosa de prestígio as personalidades que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério do Desenvolvimento Rural a realizar despesas com a assinatura do contrato de “execução de empreitada para fornecimento e instalação de um pavilhão, e fornecimento e instalação de equipamentos” em Chã das Caldeiras Ilha do Fogo, Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério das Finanças e do Planeamento, a realizar despesas com os contratos de fornecimento de materiais de escritório aos serviços da Administração Central do Estado para o ano 2015, no montante de 30.110.356$00 ECV (trinta milhões, cento e dez mil, trezentos e cinquenta e seis escudos), IVA incluído.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a comissão de serviço, de Jaqueline Maria Duarte Pires Ferreira Rodrigues Pires, no cargo de Conselheira Diplomática do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a comissão de serviço, de Oscar David Melicio, no cargo de Presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Maria Osvaldina Sousa Duarte Silva, para em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a comissão de serviço, de Emanuel Pereira Garcia Almeida, do cargo de Director-Geral do Turismo e por conseguinte denunciado o contrato de Gestão respectivo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo Estatuto de Utilidade Pública a Associação Horizonte, Diálogo Culturais, Turquia Cabo-Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando a Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar a realizar despesas com os contratos para impressão e fornecimento dos manuais escolares, no âmbito do projecto “FUNDO DE MANUAIS ESCOLARES” no montante de 29.952.483$00 ECV (vinte nove milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três escudos).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando a Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar a realizar despesas com os contratos de fornecimento de géneros alimentícios, no âmbito do projecto “CANTINAS ESCOLARES”, no montante de 50.268.930$00 ECV (cinquenta milhões, duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e trinta escudos).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Alindo de Pina Teixeira Brandão e Albino Silva Moreira, em comissão de serviço, como vogais do Conselho Directivo do Gabinete de Reconstrução do Fogo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a Associação Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural Ponta D’Pom.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com o contrato para a aquisição e montagem do sistema de Telegestão no âmbito do projecto “RENFORCEMENT DU RÉSEAU D´EAU ET D´ASSAINISSEMENT DE SANTA CATARINA”, Ilha de Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com o Primeiro e Segundo Grau da Medalha de Mérito e Serviços Distintos, as personalidades que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeia, Ilizete Clarice Moreno Fernandes, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Adjunta de Gabinete do Primeiro-Ministro.
426 resultados
Filtrar resultados