Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com assinatura do contrato de “Execução da Empreitada de Construção do 2° Andar do Edifício do Palácio de Justiça de Santa Catarina” Assomada-Ilha de Santiago.
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Concedendo o estatuto de utilidade pública, o “INSTITUTO PEDRO PIRES PARA LIDERANÇA”.
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Concedendo o estatuto de utilidade pública à “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PEIXEIRAS DE SÃO MIGUEL”.
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Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO BOCA D´PORTO PESCADORES DE SINAGOGA (A.B.P.P.S.)”.
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Rectificando o despacho nº 32/2001, de 15 de Maio, de S. Ex.ª o Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 9 de Julho de 2001.
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Galardoando com o Primeiro Grau da Medalha de Serviços Distintos as personalidades que trabalharam no processo da candidatura de Cidade Velha a Património Mundial da Humanidade.
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Autorizando o Ministério das Infra-estruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com assinatura do contrato de “REABILITAÇÃO E ASFALTAGEM DA ESTRADA ESPARGOS/PEDRA DE LUME (TROÇO “HOSPITAL DO SAL/CASA FARU”),” Ilha de Sal, Cabo Verde.
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Concedendo, a “ASSOCIAÇÃO VALÊNCIA FUTEBOL CLUB”, Estatuto de utilidade pública.
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Redefinindo o regime de substituição dos Membros do Governo.
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Nomeando, Emanuel João Ferrão Vieira, Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares e João Augusto Barros de Pina, para exercerem o cargo, de membro do Conselho de Administração do INGT-Instituto Nacional de Gestão do Território.
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Fixa em trinta (30) o número de vagas no Corpo Especial de Condutores a que se refere o n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 10 de Setembro.
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Concedendo, a Associação de Jovens Criadores de Janela, Estatuto de utilidade pública.
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Concedendo, a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Bord Ferr, Estatuto de utilidade pública.
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Concedendo, a ADEF – Associação para o Desenvolvimento e Formação das Pessoas de Condições Especiais de Cabo Verde, Estatuto de utilidade pública.
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Nomeando, Samila Évora Inocêncio e Helena Maria Rebelo Rodrigues, para, em comissão ordinária de serviço, integrarem o Conselho de Administração do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
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