Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL - MINDELACT.
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Concede o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á FAMÍLIA “ASA FEMININA”.
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Concede o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SOLPONTENSE FUTEBOL CLUBE”.
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Nomeia, o Major Abel António Frederico Mendonça, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente da Fundação Social da Forças Armadas (FSFA).
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Concede o “CLUBE SPORTIVO MARÍTIMO DO PORTO NOVO” - o estatuto de utilidade pública.
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Rectifica o extracto despacho nº 495/2013, que publica associação “SI MA BÔ – ASSOCIAÇÃO PARA PROTECÇÃO DOS ANIMAIS E DO AMBIENTE”.
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Cria a equipa técnica multidisciplinar para apoiar o processo de credenciação dos documentos de viagem, passaportes e títulos de residência, garantindo o suporte técnico e apresentando propostas de implementação do respectivo sistema.
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Galardoando com o primeiro grau da Medalha de Serviços Distintos o Senhor Franciscus Petrus Van de Ven, Representante da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) em Cabo Verde.
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Concede o estatuto de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO “LUÍS ACÁCIO DELGADO”.
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Concede o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES”.
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Autoriza o Instituto de Estradas de Cabo Verde, a realizar as despesas de duas travessias na estrada municipal EM-BV-03 da Ilha da Boavista.
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Autoriza o Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com a Adenda nº 2 ao contrato para a execução da empreitada "Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos de Santiago".
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Concede o estatuto de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO “ESCOLA DE FUTSAL ORLANDO DUARTE”.
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Concede o estatuto de utilidade pública a FUNDAÇÃO “ORGANIZAÇÃO NACIONAL DA DIASPORA SOLIDÁRIA”.
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Concede a FUNDAÇÃO “DAS ALDEIAS SOS DE CABO VERDE” o estatuto de utilidade pública.
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