Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando o despacho nº 33/2012, de 4 de Dezembro, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 70, II Série, de 10 de Dezembro de 2012.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
É criado o Grupo de Trabalho para a elaboração do projecto de diploma legal sobre o procedimento administrativo e a actividade da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
É criado o Grupo de Trabalho para a elaboração do projecto de diploma legal sobre o regime jurídico geral de institutos públicos integrados na Administração indirecta do Estado.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Provido, Jair Graça Rodrigues para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Providos, Edson Barbosa Andrade e José Horácio Varela para, em comissão de serviço, exercerem o cargo de membro do conselho de administração do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo à FUNDAÇÃO “AMILCAR CABRAL” o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo à ASSOCIAÇÃO “AGUA PARA VIVER” o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo à ASSOCIAÇÃO “SPORTING CLUB FARENSE” o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com o primeiro grau da Medalha de Serviços Distintos (Medalha de Valor), os cidadãos que indica, e com o primeiro grau da Medalha de Mérito Altruístico as instituições e cidadãos estrangeiros, que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando o despacho nº 24/2012, de 26 de Setembro, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 59, II Série, de 3 de Outubro de 2012.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério do Desenvolvimento Rural realizar despesas com contratação pública relativa a estudos e projectos de aproveitamento agrícola nas áreas de influência das barragens de Salineiro, Faveta, Saquinho, Figueira Gorda, Canto Cagarra e Banca Furado.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PICOS”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à “ASSOCIAÇÃO FILHOS DE JANELA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando a rectificação do despacho nº 18/2012, de 11 de Julho, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 55, II Série, de 5 de Setembro de 2012.
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Autorizando o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar despesas para execução da empreitada de “Reabilitação e ampliação de duas Unidades Sanitárias de Base, no concelho do Porto Novo”.
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