Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Criando um grupo de trabalho que tem por missão estudar e apresentar ao Governo propostas concretas de medidas que tendam a atrair novas companhias aéreas para Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério da Administração Interna a realizar despesas com a celebração do contrato para fornecimento de viaturas, para reforçar os meios de mobilidade da Policia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à “ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO MINI-BASKET AMIBASKET”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à “ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E À INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “CLUBE DESPORTIVO OS FOGUETÕES”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à “SOCIEDADE CABO-VERDIANA DE AUTORES”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à FUNDAÇÃO “EPIF – ESCOLA DE PREPARAÇÃO INTEGRAL DE FUTEBOL”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à associação “ANIMADORAS MISSIONÁRIAS DE COMUNIDADES ECLESIAIS”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando o despacho nº 23/2012, de 11 de Julho, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 57, II Série, de 18 de Setembro de 2012.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar despesas com celebração do contrato de empreitada como indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo à “FUNDAÇÃO TARTARUGA” o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo à associação “GRUPO DESPORTIVO RECREATIVO E CULTURAL TCHADENSE FUTEBOL CLUB” o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo à associação “GRUPO RECREATIVO DESPORTIVO E CULTURAL BLACK PANTHERS” o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Paulo Freire Garcia Monteiro, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessor especial do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Thelma Indira Tavares Pereira, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessor especial do Primeiro-Ministro.
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