Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando, no Secretário de Estado da Administração Pública, a competência que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedido “ASSOCIAÇÃO DOS GUINEENSES RESIDENTES EM CABO VERDE” o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando o despacho n° 21/2012, de 6 de Setembro, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial n° 56, II Série, de 12 de Setembro de 2012.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Aposentando Maria Livramento de Oliveira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar despesas com a Adenda nº 1 ao contrato para execução da empreitada “Construção da Cadeia da Comarca do Sal”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando Emanuel dos Santos Alves Pereira, para, exercer as funções de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo, Indústria e Energia.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando o despacho nº 18/2012, de 11 de Julho, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 51, II Série.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Louvando Teotónio Gonçalves Furtado, pela dedicação e o trabalho que desenvolveu como comandante da guarda pessoal do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à ASSOCIAÇÃO “ESSOR_ORGANIZAÇÃO DE SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Contratando Charles Yvan Rocha, para, exercer as funções de Presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Cria uma comissão para a elaboração da Estratégia Nacional de Cibersegurança (ENC), adiante designada a Comissão.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Reconhecendo como pessoa colectiva pública ASSOCIAÇÃO “MISERICÓRDIA PARA AS NAÇÕES”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Reconhecendo como pessoa colectiva pública ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES, PECUÁRIOS E AVICULTURES “AGROCRISTÓVÃO”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Reconhecendo como pessoa colectiva pública ASSOCIAÇÃO “AGRO BEL-BEL”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Reconhecendo como pessoa colectiva pública ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, E AVICULTURES “AGROSERELHO.
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