Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Normalizando o regime de substituição dos Membros do Governo
nas suas ausências e impedimentos.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Substituindo a Ministra Adjunto do Primeiro-Ministro, durante a
sua ausência e impedimento pelo Primeiro-Ministro e Ministra da
Presidência do Conselho de Ministros e da Reforma do Estado:
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Alterando o conteúdo do Despacho nº 18/2004, que criou a Instância Nacional de Cooperação para supervisionar e coordenar a implementação dos programas financiados pelo Fundo Global.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando na Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e da Reforma do Estado, a competência que lhe é atribuída, relativamente ao Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSI).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando na Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e da Reforma do Estado, a competência que lhe é atribuída relativamente ao Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Normalizando o regime de substituição dos Membros do Governo, nas suas ausências e impedimentos.
426 resultados
Filtrar resultados