Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando no Diretor-geral de Apoio ao Processo Eleitoral, Salif Diallo Agues Cruz Silva, a competência para assinatura do Contrato de Aquisição de Urnas e Câmaras de voto.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Procede à primeira alteração ao Despacho nº 39/2024, de 9 de dezembro, que redefine o regime de substituição dos Ministros nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Adoção do procedimento ajuste direto, no âmbito da realização da Conferência Internacional “Liberdade,
Democracia e Boa Governança”, em conformidade com o estabelecido no Código da Contratação
Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delega as competências ao Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo,
Edmilson Lopes Fortes.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Procede à segunda alteração ao Despacho nº 14/2023, de 5 de abril, alterado pelo Despacho nº 25/2023, de 26 de maio, que cria o Comité de Pilotagem para coordenar a implementação e avaliação da Carta de Política para a Economia Azul.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando Adilson Freire para exercer em Comissão de Serviço as funções de Presidente do Conselho de Administração da FICASE.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a Comissão de Serviço do Presidente do Conselho de Administração da FICASE.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorização para realização de despesas do Ministério da Agricultura e Ambiente
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando os membros do Secretariado Executivo da Comissão Executiva da Comissão Nacional
Organizadora da Gala “Cabo Verde Sucesso”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a comissão de serviço de Imadoêno de Jesus Tavares enquanto Diretor do Hospital e Presidente do Conselho de Administração e de Helena Maria Borges da Silva Mendonça, a seu pedido, enquanto Terceiro Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto, e nomeia Gabriel da Silva Gonçalves, enquanto Diretor do Hospital e Presidente Conselho de Administração e Melissa Cristina de Carvalho Santos, enquanto Terceiro Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Atribuindo uma gratificação a Kátia Furtado dos Santos, Diretora de Serviço de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial, por acumulação de funções com as de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Atribuindo uma gratificação Ednalva Fernandes Cardoso, Assessora do Ministro, por acumulação de funções com as de Diretora de Gabinete do Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Reconduzindo e nomeando os membros do Conselho de Administração da FICASE
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerando Edylson Leinire Correia Amado e Silva do cargo de Vogal do Conselho de Administração
da FICASE.
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