Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando a realização de despesas para o Ministério da Agricultura e Ambiente.
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Cessação de comissão de serviço e nomeação dos novos membros do Conselho de Administração do Hospital Dr. Baptista de Sousa
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Gratificação à Comissão Técnica Interna do Ministério da Defesa Nacional e das Forças Armadas
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Procede à primeira alteração ao Despacho n º14/2023, de 05 de abril, que cria o Comité de Pilotagem para coordenar a implementação e avaliação da Carta de Política para a Economia Azul
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Criando o Comité de Pilotagem para coordenar a implementação e avaliação da Carta de Politica para a Economia Azul.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando na Diretora do Gabinete os poderes necessários para a prática dos atos que se indicam..
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Atribuindo uma compensação salarial por acumulação de funções a favor de Kátia Sofia Correia Rocha Monteiro.
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Atribuindo uma Gratificação ao Técnico do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo, Claudino José Pereira Moreira Marques
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Atribuindo a Assessora do Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Maimuna Baldé, uma remuneração adicional.
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Nomeando os membros da Comissão Interministerial destinada a assegurar a elaboração e submissão dos Relatórios iniciais e periódicos, decorrentes das Convenções Internacionais de Direitos Humanos e Protocolos adicionais de que Cabo Verde seja parte
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Nomeando o Encarregado de Missão para Macaronésia como Assessor Especial do Primeiro-Ministro.
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Autorizando o pagamento de 20% da remuneração base da funcionária, Stefanie Dalila Santos Monteiro, com efeito retroativo a partir de 1 de julho de 2021, e término a 14 de janeiro de 2022, pelos serviços prestados na Delegação da Chefia do Governo em São Vicente.
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Autorizando o pagamento de 20% da remuneração base da funcionária, Paula Tavares de Carvalho, com efeito retroativo desde o mês de janeiro do corrente ano, até que se proceda a contratação de um novo colaborador para exercer funções na Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais.
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Autorizando o pagamento de 20% da remuneração base do funcionário, Carlos Jorge Fernandes Mendes Varela, com efeito retroativo desde o mês de janeiro do corrente ano, até que se proceda a contratação de um novo colaborador para exercer funções na Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais.
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Gratificando Any Isabel Moniz Borges, apoio operacional, do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.
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