Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com a Medalha de Serviços Distintos, 2º Grau Cônsul Honorário Jácome de Bruges.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegação de poderes de superintendência do Primeiro Ministro ao Ministro do Mar, sobre a Zona Económica Especial Marítima de S. Vicente (ZEEMSV).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando Poderes no Diretor do Gabinete do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando no Presidente da Equipa de Implementação do SNIAC, Juvenal Pereira, a competência para assinatura do Contrato de Fornecimento e Instalação de 11 (Onze) Kit-Móvel e 11 (Onze) Desk (Equipamentos de Recolha de Dados Biométricos).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorização de despesas, no âmbito do processo de requalificação do Edifício Central da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delega competências ao Ministro do Turismo e Transportes, para a coordenação das medidas preventivas e de mitigação da propagação do contágio da Covid-19, na ilha do Sal.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério da Saúde e da Segurança Social, a proceder mediante procedimento de ajuste direto, a aquisição de equipamentos de saúde, visando o reforço do Laboratório de Virologia na análise e detectação de coronavírus.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorização de despesa, aos Ministérios das Finanças e da Administração Interna, para a aquisição máscaras, no âmbito do Projeto de combate à COVID-19.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
É Condecorado com a Medalha de Mérito Cultural do Primeiro Grau, o Cidadão Frederico Hopffer Almada.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério da Saúde e da Segurança Social a proceder, mediante procedimento de ajuste direto, a aquisição de 3 (três) equipamentos de saúde, visando o reforço do Laboratório de Virologia na analise e detectação do coronavírus.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a comissão de serviço de Ana Denise Garez Gomes Lima Barber.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Gratificando à Secretária do Gabinete de Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Atualização salarial de Ângela Maria Pereira Moreno, Presidente do INIDA.
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Aquisição de Serviços de Consultoria.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delega competências ao Ministro da Administração Interna, para a coordenação das medidas preventivas e de mitigação da propagação do contágio da Covid-19, na ilha da Boavista.
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