Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando definitivamente Claudino José Pereira Moreira, como Técnico nível I, no quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva a Federação Cabo-verdiana de Boxe.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando na Secretária de Estado-Adjunta para a Modernização Administrativa, os poderes para aposentar antecipadamente os funcionários integrados nas carreiras constantes do decreto lei de execução do orçamento de estado para o ano 2019 e autoriza a subdelegação.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Compensação salarial por acumulação de funções a favor de Leila Cristina Monteiro Varela
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando a realização de despesas para Reabilitação da Escola Chã de Silva, Santa Cruz
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Altruístico, Associação Cabo-verdiana ASDE - Associação Solidariedade e Desenvolvimento, pela contribuição de forma notável para o bem-estar da sociedade e para as atividades filantrópicas
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com Segundo Grau da Menção Honrosa, o cidadão Luigi Kazey Monteiro Vieira, como reconhecimento do excelente desempenho, talento, brilho e dedicação pela conquista do primeiro lugar na Final Internacional do Super Tmatik na modalidade de Cálculo Mental.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Gratificando as Secretárias do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando as despesas com o contrato de Empreitada para “Aquisição e Instalação de uma Unidade de Tratamento de Água (UTA) para a Hemodiálise do Centro de Diálise do Hospital Dr. Batista de Sousa, Ilha de São Vicente”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Instituto de Estradas de Cabo Verde a realizar despesas com o Contrato de Empreitada SEMAC-EN (Serviços de Manutenção Corrente em Estradas Nacionais), na Ilha do Maio, no montante de 38.196.346,00 (trinta e oito milhões, cento e noventa e seis mil e trezentos e quarenta e seis escudos).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza ao Instituto de Estradas de Cabo Verde a realizar despesas com o Contrato de Empreitada SEMAC-EN (Serviços de Manutenção Corrente em Estradas Nacionais), na Ilha do São Vicente, no montante de 30.893.680,34 (trinta milhões, oitocentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta escudos e trinta e quatro centavos).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, a equipa de coordenação de implementação da Estratégia Nacional de Ciber Segurança
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando em regime de acumulação de funções, Harold César Silva Tavares, para desempenhar o cargo de Secretário Executivo da Gala “Cabo Verde Sucesso”.
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Nomeando os Vogais Efetivos e Suplentes do Conselho Nacional de Estatística.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando a realização de despesas.
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