Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Instituto de Estradas de Cabo Verde a realizar despesas com o Contrato de Empreitada SEMAC-EN (Serviços de Manutenção Corrente em Estradas Nacionais), na ilha do Sal.
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Autoriza o Instituto de Estradas de Cabo Verde a realizar despesas com o Contrato de Empreitada SEMAC-EN (Serviços de Manutenção Corrente em Estradas Nacionais), na ilha da Boavista.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Condecora a Instituição Polícia Judiciária.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Desportivo, o Treinador Cláudio Constantino pela dedicação e entrega à causa do desenvolvimento do Basquetebol cabo-verdiano.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a comissão de serviço, dos membros do Conselho de Administração do Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
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Nomeando os membros do Conselho de Administração do Hospital Agostinho Neto.
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Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Turístico, o Empresário, David Chow Kam Fai, pelo relevante serviço prestado no fomento e desenvolvimento da indústria do turismo nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com a conclusão da execução da Operação Cadastral na Ilha da Boa Vista.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Cria Comissão Interministerial para a elaboração de relatórios nacionais decorrentes das Convenções Internacionais de Direitos Humanos.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Condecora a título póstumo, com a medalha de mérito cultural de 1º Grau o escritor Luís Romano de Madeira Melo e com a medalha de mérito cultural de 2º Grau a Marinha do Brasil, representada pela Fragata Independência.
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Define o regime de substituição dos Membros do Governo nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções.
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Autoriza o Ministério das Finanças a realizar despesas para aquisição de viaturas para os novos membros do Governo da IX Legislatura.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Desportivo, a treinadora Helena Atmacheva pela dedicação e entrega à causa do desenvolvimento da Ginástica Rítmica Desportiva Cabo-verdiana.
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Autoriza a realização de despesas.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Condecora com a medalha de mérito profissional de 1º grau a Instituição Policia Nacional.
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