Boletins Oficiais
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Sandra Helena Barbosa Cardoso, no cargo de Secretária do Juiz Presidente do Tribunal Constitucional.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 26/2026, em que é recorrente Pedro Monteiro Lopes e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 27/2026, em que é recorrente Igor Octávio Monteiro Rocha e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
Proferido nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 6/2026, em que é recorrente Orlando Gomes e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Proferido nos autos de Processo Anómalo n.º 5/2026, em que são reclamantes Bernardino Monteiro Ramos e Outros, e reclamado o Tribunal Constitucional.
Proferido nos autos de Reclamação n.º 1/2025, em que é reclamante Adilson dos Santos Costa e reclamado o Supremo Tribunal de Justiça.
Proferido nos autos de Reclamação n.º 2/2024, em que é reclamante Pedro Carlos Barros Mendes e reclamado o Supremo Tribunal de Justiça.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 22/2026, em que é recorrente João da Luz Tavares de Barros Pinto e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
Despacho de 21 de setembro de 2026, proferido nos autos de apresentação de candidaturas ao cargo de Presidente da República, registados sob os n.ºs 6 a 16/2026, e respetivo despacho de retificação.
Proferido nos autos de apresentação de candidatura ao cargo de Presidente da República, registado sob o n.º 11/2026, em que um grupo de cidadãos propõe a candidatura de Fernando Rocha Delgado.
Proferido nos autos de apresentação de candidatura ao cargo de Presidente da República, registado sob o n.º 15/2026, em que um grupo de cidadãos propõe a candidatura de Loisito Tavares de Sousa.
Proferido nos autos de apresentação de candidatura ao cargo de Presidente da República, registados sob o n.º 10/2026, em que um grupo de cidadãos propõe a candidatura de Amadeu Fortes Oliveira.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 21/2026, em que é recorrente Alício Santos Nascimento e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo n.º 24/2026, em que é recorrente Steven Silva Lopes e recorrido o Tribunal da Relação de Barlavento.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 23/2026, em que é recorrente Luísa Maria Horta Fernandes Mendes de Oliveira e recorrido o Tribunal da Relação de Sotavento.