Boletins Oficiais

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem dos Professores que se indicam.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem dos Professores que se indicam.

Dando por finda a Comissão de Serviço dos Delegados dos Concelhos e Professores do Ministério da Educação, que se indicam.

Anulando e Revogando o Despacho Conjunto n.º 46/MMEAP/ME/2026, de 11 de junho, publicado no Boletim Oficial, II Série, n.º 108 e, igualmente, revoga expressamente o Despacho n.º 71/GME/2026, de 22 de junho e a Lista-Adenda, publicado no Boletim Oficial, II Série, n.º 115.

Dando por finda o destacamento de Deusa Josefa Mendonça Fernandes, na Direção Nacional da Educação.

Concedendo a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração de Constantino Lopes Tavares Garcia, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário.

Dando por finda por conveniência de serviço, o Contrato de Gestão de Wilson José da Silva Moreno, no cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento dos Professores que se indicam.

Dando por finda por conveniência de serviço, o Contrato de Gestão de Adriano Andrade Moreno Fernandes, no cargo de Diretor Nacional da Educação.

Dando por finda por conveniência de serviço, o Contrato de Gestão de Romualdo de Barros Correia, no cargo de Diretor Geral do Ensino Superior do Ministério da Educação.

Autorizando a permuta dos Professores que se indicam.

Comunicando o regresso às funções de Dulceneia Costa Fernandes, Professora do 2º Ciclo do EB e do ES.

Aprovando e homologando o Caderno de Orientações para o ano letivo 2026/2027.

Reconduzindo Adélcio Lopes Varela, para exercer as funções de Condutor no Gabinete do Ministro.

Reconduzindo João Andrade Teixeira, para exercer as funções de Condutor no Gabinete do Ministro.