Boletins Oficiais
Rescindindo o contrato de trabalho de Djaynini Tavares Correia, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Boa Vista.
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Suely Symone Lopes Costa Fernandes, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Boa Vista
Nomeando Edmira Marques Barbosa, para o cargo de Diretora do Agrupamento IX, da Escola Secundária Manuel Lopes.
Nomeando Esmeraldina Agues Frederico Rocha, para exercer o cargo de Diretora do Agrupamento I, da Escola Secundária Horace Silver.
Nomeando José Alberto Gonçalves Andrade, para o cargo de Delegado do Ministério da Educação dos Mosteiros.
Criando a composição da Comissão de seguimento da revisão, adequação e atualização da Legislação do Ensino Superior.
Criando a composição da Comissão de seguimento do estudo do Modelo de Financiamento do Ensino Superior, desenvolvido pelo Group CAYAMBE.
Criando a Equipa de Trabalho (ET) para a implementação do PCFR do Pessoal Docente e processos conducentes.
Comunicando o regresso ao quadro de origem de Suzana Pinto Delegado, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 12 II Série, de 16 de março de 2016, referente a lista de nomeação definitiva de Carla Maria Moniz Almeida, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I.
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Imanuel de Jesus Monteiro Fonseca, do Quadro de Pessoal da Escola Técnica João Varela.
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Ednilson Ivane Silva Almeida, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa.
Autorizando o regresso ao quadro de origem da Ana Rita dos Reis Brito Teixeira, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.
Rescindindo contrato de trabalho a Marco Nuno Henriques da Luz, afeto à Escola Secundária Regina Silva.
Prorrogando Licença sem Vencimento, por período de 1 (um) ano a Ligéria Santos Oliveira Gomes, Elsa dos Anjos Moreira Lima Vaz e Rosana Miranda Monteiro Moreira.