Boletins Oficiais

Aplicando a pena de Demissão a Adilson Assunção Évora Gomes e Agostinha Centeio Pires Barbosa.

Autorizando a regularização de conversão de Licença sem Vencimento de Cesário Mendes Ferreira.

Concedendo Licença sem Vencimento de curta duração 3 (três) meses a Eloisa Maria Fortes Faria dos Santos.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de curta duração, 2 (dois) meses a José Alberto Gonçalves Andrade.

Rescindindo o contrato de trabalho de Djeniffer Vieira Gomes, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Delegação do Ministério da Educação do Sal.

Autorizando a publicação dos Estatutos da British International School of Cabo Verde – Sociedade Unipessoal, Lda.

Autoriza a publicação da Lista-Adenda n.º 1 dos beneficiários do Subsídio por Não Redução da Carga Horária (SNRCH).

Autoriza a atribuição de créditos aos docentes que obtiveram o grau de Mestrado para efeitos de desenvolvimento na carreira docente.

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 108 II de 11 de junho de 2026, referente ao Despacho n.º 58/GME/2026.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Leonel Fernandes Landim.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Luís António Gomes Alves.

Concedendo mobilidades s Janet Carla Neves Francês, Celestino Tavares Dias e Neusa Da Conceição Pires Correia Lopes.

Retificando a prorrogação de Licença sem vencimento de Ligéria Santos Oliveira Gomes, Cateline da Cruz Rocha e regresso da Alana Cristina Vieira Monteiro.

Concedendo a licença sem vencimento, por período de 1 (um) ano, a Filomena Gomes da Veiga, Wilson de Jesus Lopes Ferreira, Irelanda da Santíssima Trindade Silva de Pina, Adilson Sanches Tavares, Jaquiline de Fátima Semedo Varela de Brito e Williamson Bento Neves.

Concedendo a conversão de licença sem vencimento, para longa duração, a Sandra Samira Tavares Miranda, João Alves Vieira e Valder Manuel Silva e Honorina Soraia Monteiro Bartolomeu.