Boletins Oficiais

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Ângelo de Jesus C. Mascarenhas, Carlos M. Andrade, Antonino T.Moreno, Yasmine Indira M. de Oliveira, Milody C. Dias, Adelaide T. da Veiga, Suzete dos S. Correia e Gilson António B. Tavares.

Autorizando a publicação da lista homologada de transição na carreira de 21 docentes que adquiriram novas habilitações literárias conferentes do grau mínimo de licenciatura.

Autorizando a prorrogação dos contratos de 615 Professores do Ensino Básico e Secundário, Nível I, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para o ano letivo 2026/2027, com dispensa de concurso.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Jacinto Landim Horta, Professor do 1.º Ciclo do Ensino Básico, com colocação no Liceu Amílcar Cabral.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Nelson Alexandre Borges Martins e Sandra Santos Sousa Dias.

Autorizando a transferência de Águida Filomena Borges Carvalho, Professora do 2.º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, da Delegação do Ministério da Educação de São Salvador do Mundo para a Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Autorizando a transferência de Maria de Jesus Varela Tavares, Daniel Tavares Cardoso, Zezinha Lopes Spínola, Silvino Manuel dos Santos Almeida, David Elias Mendes Gomes e António Rafael de Pina para a Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Autorizando a publicação da lista de 689 (seiscentos e oitenta e nove) professores beneficiários do Subsídio pela Não Redução da Carga Horária.

Autorizando o regresso de Alana Cristina Vieira Monteiro à Direção Geral da Comunicação, Tecnologias e Multimédia (DGCTM).

Autorizando o regresso de Isa Maria Gomes Miranda Monteiro ao quadro de origem.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 104, II Série, de 05 de junho de 2026, referente a conversão de licença sem vencimento, para longa duração de Edmilsonde Jesus Tavares Vaz.

Concedendo a conversão de licença sem vencimento a Adalberta Filomena Varela Fernandes e Alessandro Henrique Pires Sequeira.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 3, de 18 de janeiro de 2006, referente à situação profissional de Manuela Teresa de Jesus Alves Silva Gomes.

Nomeando os Coordenadores das Disciplinas Curriculares para órgãos de coordenação pedagógica concelhios e nacionais.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 104, II Série, de 05 de junho de 2026, referente ao destacamento de Telma Fonseca Monteiro.