Boletins Oficiais

Dando por finda a Comissão de Serviço de Maria do Céu Baptista, no cargo de Assessora do Ministro da Educação.

Convertendo a Licença sem Vencimento de longa duração aos Professores, António Pedro Fontes Pina, Levínia de Assoncénia Brito Rocha Secadas e Admilson Delgado.

Atribuindo o subsídio de risco aos Professores, Manuel Jesus Furtado Correia Barros, José Maria da Veiga Pina e Janilson Edmar Barros Varela Silves, destacados na Inspeção Geral de Educação.

Contratando em regime de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Jossara Helena Santos, para exercer funções de Docentes, na Escola Secundária António Silva Pinto.

Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano aos Professores que se indicam.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 14 de agosto de 2023, referente a Licença sem Vencimento de Mailson Jorge Correia Delgado.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 218, II Série, de 28 de novembro de 2024, referente a conversão de Licença sem Vencimento de Cesaltina Helena Tavares Ferreira Silva.

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado Wilson Gilberto Monteiro Gomes, Erise Carmem Tavares Semedo e Luís Lourenço Teixeira de Pina.

Comunicando o regresso às funções de Eloisa Maria Fortes Faria dos Santos, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Delegação do Ministério da Educação do Porto Novo.

Comunicando o regresso às funções de Sidónio Nilton Andrade de Sousa, Professora do 2º Ciclo do EB e ES, GEF 5, Nível, III, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Paul.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 33, II Série, de 20 de fevereiro de 2026, referente a regresso ao quadro de origem de Nilda Margarida Fernandes Teixeira da Veiga, Professora do Ensino Básico Assistente.

Nomeando João José Lopes dos Santos, para cargo Diretor do Agrupamento do IX – Escola Secundária Jorge Barbosa.

Nomeando e atribuindo um suplemento remuneratório a Coordenadora da Rádio Educativa, a Samira de Jesus Ferreira Furtado.

Aprovando o Regulamento de transferência do pessoal docente para o ano letivo 2026/2027.

Criando a Comissão de Júri para Avaliação de Candidaturas às vagas nas Residências Universitárias.