Boletins Oficiais

É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Arlindo Nascimento do Rosário, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Popular da China.

É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Estevão Tavares Vaz, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Italiana.

É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de António Pedro Alves Lopes, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Republica de Cabo Verde na Republica Francesa.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 91 de 14 de agosto de 2026, referente aos Decretos Presidenciais Nrs.º 30, 31 e 32/2026.

É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de José Pedro Chantre D’Oliveira, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Federativa do Brasil, com residência em Brasília.

É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Clara Manuela Delegado Jesus, nos cargos de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde na Confederação Suíça, na Áustria e Representante Permanente junto das Nações Unidas e dos Organismos Internacionais sediados em Genebra e Viena.

É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Edna Maria Marta Monteiro, no cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto do Grão-Ducado do Luxemburgo, com residência no Luxemburgo.

É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Hermínio Emanuel da Costa Moniz, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República do Senegal, com residência em Dakar.

É condecorado com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, o fisiculturista Evelino Jorge Carvalho Silva “Lino” Rodrigues.

É condecorado com a Medalha de Mérito, terceira classe, Jorge Cólogan y González-Massieu.

É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Camilo Querido Leitão da Graça, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República da Guiné Bissau, com residência em Bissau.

É nomeado, sob proposta do Governo, o Capitão-de-Navio, Silvino Monteiro Chantre, para exercer o cargo de Vice-Chefe do Estado Maior das Forças Armadas.

É condecorada com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, a Seleção Nacional de Futebol.

É condecorado com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, o pugilista Daniel David Varela de Pina.

É marcada para o dia 15 de novembro de 2026 a realização do primeiro sufrágio para a eleição do Presidente da República.