Boletins Oficiais
Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço de Gilson Emiliano Fernandes Tavares, Subcomissário da PN e, Sr. Gracelindo Mendes Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional
Nomeando por conveniência de serviço, Gilson Emiliano Fernandes Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte e Moisés Costa dos Santos, Subcomissário da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
Atribuindo uma gratificação mensal a Maria Adelina Santos Fortes Duarte e Andreia Alexandra Silva Monteiro.
Aposentando Manuel Carvalho, ex-Guarda de Terceira Classe, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura.
Transferindo Alexandre Nevsky Gomes Medina Rodrigues, Técnico Nível I, da Direção Nacional do Ambiente para o quadro do Secretariado Nacional para Ação Climática.
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 107, II Serie, de 10 de junho de 2026, referente ao Extrato de Despacho n.º 107/GMAI/2026, de 04 de junho, deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Egídio Varela Tavares.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 114/1, de 19 de junho de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 148/2026, relativo a Transferência de Profiro Almeida Mestre.
Autorizando a publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Assembleia Nacional.
Autorizando a publicação da adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários da Assembleia Nacional.
Autorizando a publicação da adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários do Ministério da Saúde.
Contratando e colocando Andrea Sofia Silva Bettencourt, Vânia Patrícia dos Santos da Graça Évora e Silvania Patrícia Moreira Cabral na categoria de Enfermeiro Graduado, Nível I, do Ministério da Saúde.
Concedendo licença sem vencimento, pelo período de até 3 (três) anos, a Benvinda Gonçalves Gomes de Pina, Auxiliar de Saúde, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
Concedendo licença sem vencimento, até noventa (90) dias, a Nira Correia Gonçalves Dias, Enfermeira Geral, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Delegacia de Saúde da Praia.
Concedendo licença sem vencimento, até noventa (90) dias, a Fernando Jorge Semedo Rodrigues, Auxiliar de Saúde, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto à Delegacia de Saúde da Praia.
Concedendo licença sem vencimento, pelo período de um ano, a Miguel António Moniz Lima da Rosa, Médico Geral, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto ao Hospital Regional Ramiro Figueira.