Boletins Oficiais

Republicando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 5 de agosto de 2026, o Extrato do Despacho n.º 40/2026, de 31 de julho, referente à nomeação de Adylson Margarito Fernandes Horta, Condutor Auto, para exercer as funções de Condutor Auto da Secretária de Estado das Finanças.

Dando por finda a comissão de serviço de Jaqueline Martins Nascimento, no cargo de Assessora de Comunicação e Imagem do Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.

Nomeando Alice Cabral Simoni para exercer as funções de Diretora do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo.

Nomeando Élcio Marcos Nascimento Lima para exercer as funções de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Estado do Turismo.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 161, II Série, de 25 de agosto de 2026, o Extrato de Despacho n.º 04/ MECITD/2026, de 03 de agosto de 2026, que deu por finda, o contrato de gestão de Carlos José Oliveira Bentub.

Nomeando, em comissão de serviço, Vandro Neves dos Santos para exercer as funções de Assessor do Ministro da Saúde.

Dando por finda a comissão de serviço de José do Rosário Martins, no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação da Praia/São Domingos.

Dando por finda a comissão de serviço de João Soares Gomes, no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação do Tarrafal.

Autorizando o regresso ao serviço de Elisângelo do Rosário Moniz Furtado, Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Autorizando o regresso ao serviço de Adilson César Fortes Dias Melício, Técnico Nível I, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Dando por finda as funções de Liliane Ailine Lopes Pimenta de Aguiar como Presidente do Conselho de Administração da Escola do Mar, Entidade Pública Empresarial, e nomeia Nilton Cesar Medina Silva para o referido cargo.

Cessando, por caducidade, o mandato dos membros do Conselho Diretivo do Instituto do Mar.

Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto do Mar.

Nomeando em Comissão de Serviço, Arlinda Tavares Chantre, para exercer o cargo de Diretora-Geral da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.

Nomeando, dando fim de Comissão Ordinária de Serviço, graduando, cessando graduações e autorizando a pré-aposentação aos Oficiais da PN, que se indicam.