Boletins Oficiais

Progredindo Anildo Coutinho dos Santos, trabalhador do Quadro de Pessoal da Estradas de Cabo Verde, E.P.E., da categoria de Técnico, Nível I, para a categoria de Técnico, Nível II.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a António Martins Tavares, Técnico, Nível III, do Quadro de Pessoal da Estradas de Cabo Verde, E.P.E.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 167, II Série, de 2 de setembro de 2026, referente ao Despacho n.º 20/2026, que concede Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Osvaldo Elzo Pina Monteiro dos Reis Borges.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Osvaldo Elzo Pina Monteiro dos Reis Borges, Técnico, Nível II, do Quadro de Pessoal da Estradas de Cabo Verde, E.P.E.

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de José Horácio Horta Varela, Técnico Nível III, do quadro de pessoal da Estradas de Cabo Verde, E.P.E.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 121, II Série, de 30 de junho de 2026, referente à Tabela Nominal constante do Anexo IV do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Estradas de Cabo Verde, E.P.E.

Autorizando a publicação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da empresa Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.

Aprovando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e o Estatuto do Pessoal.

Contratando por Tempo Indeterminado, Vitorino Pedro Fernandes Silva, aprovado em concurso público, para exercer as funções de Técnico Superior.

Contratando por Tempo Indeterminado, os Técnicos Superiores, aprovados em concurso público, para exercerem as funções conforme se indicam.

Aprovando o pedido da Licença sem Vencimento de Ilídia Celeste Ribeiro dos Santos Cardoso da Veiga, por um período de doze (12) meses.

Progredindo Anilton Fátima Paiva Barbosa, funcionário do Quadro de Pessoal da ECV, E.P.E, enquadrado na Categoria de Auxiliar – Nível 102, para Auxiliar – Nível 103.

Prorrogando Licença sem Vencimento de 01 (um) ano, José Horácio Varela, Técnico Superior Nível 104, do Quadro de Pessoal de Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial (ECV, EPE).

Promovendo 4 (quatro) funcionários, do Quadro de Pessoal, enquadrados na categoria de Técnico Superior - Nível 104 para Técnico Superior Principal - Nível 201.

Reclassificando Célia Francisca Silva Correia, enquadrado na categoria de Técnico Profissional Especializado - Nível 203, para Técnico Superior - Nível 101.