Boletins Oficiais

Aposentando Teresa de Jesus Vieira da Rosa Garcia, ex-Auxiliar de Contabilidade, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Alfred Moreno, Assistente Graduado Refª. 2, Esc. E, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Aposentando Maria de Fátima Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Virginia Filomena Alves Silva Monteiro de Pina, herdeira hábil de Raúl de Pina.

Aposentando Jesuino Moreira Cardoso, Ajudante de Serviço Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Nomeando Hedery Manuel Mendes Cabral, para desempenhar as funções de Vogal no Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários.

Renovando o mandato de Eveliny Patrícia Fernandes da Lomba, no cargo Vogal Executiva do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de António Tavares de Jesus, no cargo de Assessor Especial do Ministro da Saúde.

Atribuindo a Elsa Rosário, Apoio Operacional de Nível V, afeta à Direção Nacional da Defesa do Ministério da Defesa Nacional, uma remuneração adicional no valor de 25.000$00 (vinte e cinco mil escudos).

Atribuindo Sara Cristina Moreira Lima, Técnica de Nível I, afeta à Direção Nacional da Defesa do Ministério da Defesa Nacional, uma remuneração adicional no valor de 25.000$00.

Atribuindo a Conceição Maria Monteiro da Rocha Silva de Sales Monteiro, Secretária da Ministra da Defesa Nacional, uma gratificação mensal temporária no valor de 25.000$00 (vinte e cinco mil escudos).

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 215, de 12 de novembro de 2025, referente a atribuição de uma gratificação mensal à Conceição Maria Monteiro da Rocha Silva de Sales Monteiro, Secretária da Ministra da Defesa Nacional.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 215, de 12 de novembro de 2025, referente a atribuição de uma gratificação mensal à Sara Cristina Moreira Lima, Técnica de Nível I.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 215, de 12 de novembro de 2025, referente a atribuição de uma gratificação mensal à Elsa Filomena do Rosário, Apoio Operacional, Nível V.

Aposentando Felipe Luis Costa, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão.