Boletins Oficiais

Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Alberto Gonçalves Lopes, no cargo de Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional.

Atribuindo ao Centro Educativo Poliglota - Sociedade Unipessoal LDA, a Acreditação Inicial  Provisória, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade Contínua, na ilha de Santiago, Concelho da Praia.

Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional do Fogo/Brava, a renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, na ilha do Fogo, Cidade de São Filipe.

Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional do Sal - CEFP-Sal, a renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial e continua na ilha do Sal.

Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional do Tarrafal, nos termos da legislação aplicável, a renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, na ilha do Santiago, Cidade do Tarrafal.

Atribuindo a SOCIEDADE CABOVERDIANA DE COACHING, LDA, a acreditação inicial, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento a Angélica Furtado Fernandes, Oficial Ajudante Nível I, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Publicando a lista nominativa de transição definitiva do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) para o PCFR, do diploma que aprova o Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Concessão um trato de terreno - Concessionária BAXONA SUNSET LDA.

Aprovando o Estatuto da “Associação Desportiva e Cultural Modric-ADCM".

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Rotary Club do Mindelo.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Desportiva Cultural e Recreativa Jovens Pedra Bica.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Federação Cabo-Verdiana de BOXE (FCB).

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Soares de São Nicolau (ASSN).

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 43, de 06 de março de 2026, referente a nomeação de Heleny Patrícia Silva Varela, Oficial Conservadora/Notária Nível I, para exercer as funções de Notária Dirigente no 3º Cartório Notarial da Praia.