Boletins Oficiais

Aposentando António Pina Brandão, Apoio Operacional, Gef. 1, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Aposentando Arlindo Nascimento do Rosário, Médico Principal Sénior, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário.

Aposentando Felismino Tavares Fernandes, ex-Agente de Primeira Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando João da Luz Vieira Andrade, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Professor do Ensino Secundário, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Odete Gomes Monteiro da Moura, Professora do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Jorge Pedro da Cruz Delgado, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Dilma Maria Varela Lopes Teixeira Cabral, Cônjuge Sobreviva e mãe representante de filhos menores, Hadassa Teixeira Cabral e Quezia Teixeira Cabral, herdeiros hábeis de Eduardo Dias Cabral.

Exonerando Nuno Miguel Pinto de Nascimento Gomes no cargo de Coordenador do Centro de Coordenação Integrada de Projetos (CCIP).

Nomeando Adilson Celestino Fernandes Semedo para exercer o cargo de Coordenador do Centro de Coordenação Integrada de Projetos (CCIP).

Comunicando o regresso ao quadro de origem de Admilson Jesus Ferreira Afonso, Técnico de Receitas Nível III, do Quadro de Pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira de Cabo Verde, I.P.

Determinando, por conveniência de serviço, a nomeação em Comissão Ordinária de Serviço, no cargo de chefia da PN, os oficiais que se indicam.

Dando por findo o Contrato de Gestão de Milton Manuel Mendes Cabral, no cargo de Diretor Geral das Telecomunicações e Economia Digital.

Nomeando, em comissão de serviço, Isa Maria da Silva Tavares para exercer as funções de Secretária do Ministro da Saúde.

Cessando, a seu pedido, o Contrato de Gestão celebrado com Simone Adalgiza Duarte Faria Lima, no cargo de Diretora de Gabinete para os Assuntos Farmacêuticos.

Delegando competências, ratificando e validando os atos administrativos praticados pelos Delegados e Diretores de Escolas e Agrupamentos do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação, a partir de 1 de agosto de 2026.