Boletins Oficiais

Delegando no Diretor Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, Salif Diallo Agues da Cruz Silva, a competência para assinatura do Contrato de Aquisição de papel de alta segurança para as Eleições Legislativas de 2026.

Aposentando Augusta Monteiro Esteves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Concedendo transferência a Wilson José Silva Moreno, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Domingos para a Delegação da Praia.

Concedendo destacamento a Sandra Helena Fonseca dos Santos na Direção Geral do Ensino Superior.

Aposentando Miguel de Pina, ex-Agente de 2ª Classe da Polícia de Ordem Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Héricles Ernesto Lopes Ferreira Rodrigues, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Judite Vera Lopes Tavares.

Rescindindo contrato de trabalho aos Professores e Apoio Operacional, que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, aos Professores que se indicam.

Fixando pensão de sobrevência a favor de Maria de Fátima dos Santos Pinto Osório Xavier, Cônjugue Sobrevivo, e herdeira hábil de Gregório Xavier Pinto.

Aposentando Eufrásia Lopes Cabral, ex-Trabalhadora - Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração, aos Professores que se indicam.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Arlindo Fortes Mendes Sousa, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Coculi.

Fixando Pensão de Sobrevivência a Fábio Ernesto Lopes Ferreira Rodrigues, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Judite Vera Lopes Tavares.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Matilde Moniz Freire, Cônjugue e herdeira hábil de Paulo Freire.

Concedendo a regularização de Licença sem Vencimento por um período de curta duração a Carlos Rodrigues Miranda, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.