Boletins Oficiais
Aposentando Joana Lobo de Pina, ex-Trabalhadora/Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.
Aposentando Maria Helena Moreno, ex-Trabalhadora/Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.
Aposentando Armanda Santos Monteiro, Professora do Ensino Básico do segundo ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Avelino Mendes Tavares, Professor do Ensino Básico Assistente I, Gef.5, Nível IX, do Quadro de Pessoal da Ministério da Educação.
Aposentando Clarindo dos Santos, Professora do Ensino Básico do 2º ciclo e Ensino Secundário Gef.5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando João Baptista Lopes Rocha, Monitor Especial Gef.3, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Estevão Soares Nascimento, Professor do Ensino Básico do segundo ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Serafina Soares Veríssimo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentação de Pedro da Costa de Pina, Professor do 2º ciclo do EB e Professor do ES Gef.5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Concedendo a licença sem vencimento, por período de 1 (um) ano, a Filomena Gomes da Veiga, Wilson de Jesus Lopes Ferreira, Irelanda da Santíssima Trindade Silva de Pina, Adilson Sanches Tavares, Jaquiline de Fátima Semedo Varela de Brito e Williamson Bento Neves.
Concedendo a conversão de licença sem vencimento, para longa duração, a Sandra Samira Tavares Miranda, João Alves Vieira e Valder Manuel Silva e Honorina Soraia Monteiro Bartolomeu.
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Ângelo de Jesus C. Mascarenhas, Carlos M. Andrade, Antonino T.Moreno, Yasmine Indira M. de Oliveira, Milody C. Dias, Adelaide T. da Veiga, Suzete dos S. Correia e Gilson António B. Tavares.
Autorizando para realização de despesas com a contratação pública no âmbito do Concurso Público n.º 01/CD/IMIJ/2026 – “Aquisição de Equipamento Informático para as Comarcas do País – Ministério Público e Tribunal”.
Promovendo a Edelfrides de Santa Filomena Semedo Sousa Barbosa Almeida a Inspetor de Finanças Especialista, Nível III, do Quadro de Pessoal da Inspeção-geral de Finanças do Ministério das Finanças.
Promovendo Artur Jorge Varela Pires, de posto de Agente de 1ª Classe Ref.ª 2, Esc. B, para o posto de Agente Principal, Ref.ª 3, Esc. A.