Boletins Oficiais
O CV-CAR 3 estabelece as normas que regem a certificação, as operações e as regras gerais de funcionamento de uma Organização de Formação Aprovada.
Prorrogando Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano a Kátia Marques, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Civil da Universidade de Cabo Verde - Praia.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado Nádia Marly Rocha Brito, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer a função de Secretária Executiva (GE-2-A), na Agência Reguladora do Ensino Superior.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por tempo Indeterminado Maria Eduarda Almeida Silva, Licenciada em Gestão, para exercer a função de Técnica de Gestão de Recursos Humanos e Financeiros (GE-3-A), na Agência Reguladora do Ensino Superior.
Transferindo Eveline de Fátima Tavares Fernandes, da Direção Nacional da Administração Pública para o IEFP.
Requisitando Zuleika Samira Gonçalves Pires, Professora do 2º Ciclo do EB e Professora do ES, GEF 5/I, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Centro de Emprego e Formação Profissional da Boa Vista.
Nomeando Carla Inês de Pina Araújo Sança, para Secretaria do Conselho Diretivo do IMar, em regime de acumulação.
Procede à atribuição dos Incentivos do Estado à Comunicação Social Privada – Imprensa Escrita, referentes ao ano de 2026.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Mecânica da Universidade de Cabo Verde, para funcionamento na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), na cidade da Praia
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Mário Ferreira, no cargo de Capitão dos Portos de Sotavento.
Nomeando o Comandante Marino Gomes Rodrigues, para exercer funções de Capitão dos Portos de Sotavento.
Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Graciano Lopes do Rosário Montrond, Licenciada em Pedagogia e Técnico do Centro de Emprego e Formação do Sal, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional (CEFP) do Sal.
Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Darlene Patrícia Pires Rocha, para exercer as funções de Técnica Junior, GEF 4 Posição I, no Serviço de Gestão das Prestações Sociais do Centro Nacional de Prestações Sociais.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE), ao abrigo do disposto nos números 1 e 2 do artigo 19º do Código Eleitoral (CE), elaborou e aprovou o presente Calendário Eleitoral referente às Eleições dos Deputados à Assembleia Nacional marcadas para o próximo dia 17 de maio de 2026, através do Decreto-Presidencial n.º 2/2026, de 9 de fevereiro, publicado no Boletim Oficial n.º 15/1, I Série, de 9 de fevereiro.