Boletins Oficiais
Aprovando o Plano de Atividades e o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago, para o ano económico 2026.
Aprovando a promoção de Anila Maria Correia Rodrigues e Elaine Benudia Lima, funcionários da Câmara Municipal de São Miguel.
Aprovando a proposta do plano de atividade e orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo, para o ano económico de 2026.
Aprovando o Orçamento do Município de Ribeira Grande para o ano económico de 2026.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 6 (seis) meses a Sandra Isabel Correia Robalo, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Victor Fernandes Monteiro, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento a Nilda Maria Tavares Afonso, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento a Ivandra Garcia Varela de Almeida Tavares, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 12(doze) meses a Ivanilda da Costa Tavares, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 2 (dois) anos a Néry Freire Fortes, funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo.
Autorizando Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) mês a Maria de Lourdes Nascimento, colaboradora da Câmara Municipal do Porto Novo.
Autorizando Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Stefany Ziléne Coelho Rodrigues, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Autorizando Licença sem Vencimento pelo período de 6 (seis) meses a Ivanira da Cruz Delgado Morais, colaboradora da Câmara Municipal do Porto Novo.
Autorizando Licença sem Vencimento de longa duração pelo período de 5 (cinco) anos, Airton Eusébio Silva Alves Rodrigues, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Delegando as competências do Presidente da Câmara Municipal ao Vereador, Abel José Silva Ramos.