Boletins Oficiais
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 88, II Série, de 13 de maio de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 283/2026, relativo à licença sem vencimento de Janny Faria Roque Silva Teixeira.
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva à Federação Cabo-verdiana de Judo.
Renovando o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva da Federação Cabo-verdiana de Atletismo.
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva à Federação Cabo-verdiana de Natação.
Renovando o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva da Federação Cabo-verdiana de Voleibol.
Renovando o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva da Federação Cabo-verdiana de Andebol.
Anulando os enquadramentos e procedendo à retificação e validação dos cargos dos Técnicos de Planeamento constantes da Lista de Transição, em cumprimento do Acórdão n.º 81/2026 do Supremo Tribunal de Justiça.
Aposentando Leonel Correia Martins Silva, Apoio Operacional, Nível I-1-IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Maria de Jesus Sanches Soares Semedo Lopes, ex-Professora de posto Escolar, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Artur Jorge dos Santos Pires, Professor do Ensino Secundário Assistente III, Gef 4, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Hélder de Maria Almeida Martins Furtado, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Secundário, Gef 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando César da Luz Pires Vaz, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Aldina Vitória Lopes, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef.4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentação Luís Maria Fortes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Fixando uma Pensão de sobrevivência a favor de Maria Augusta de Oliveira da Rosa, herdeiro hábil de Domingos Oliveira Lopes da Rosa.