Boletins Oficiais

Nomeando Ariana Augusta Gomes Monteiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Coordenadora da Unidade de Coordenação Execução de Penas e Medidas Alternativas à Prisão, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Concedendo licença sem vencimento a Moisés do Rosário Martins da Silva, Assistente Técnico da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça, colocado na Cadeia Central da Praia.

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado Joana Baptista Rodrigues, Adilson de Jesus Tavares Semedo, Ceila Resende e Indira Cardoso Alves.

Procede à segunda alteração aos Estatutos do Hospital "Dr. Agostinho Neto (HAN), aprovados pelo Despacho Conjunto n.° 2552/2017, de 29 de dezembro, com a Retificação n.º 3/2018, de 4 de janeiro e alterado pelo Despacho Conjunto n.º 04/2020 de 31 de dezembro.

Procede à segunda alteração aos Estatuto do Hospital Dr. Baptista de Sousa (HBS), aprovados pelo Despacho Conjunto n.º 3/2013 e alterado pelo Despacho Conjunto n.º 03/2020 de 31 de dezembro.

Designa o Fiscal Único do Instituto Nacional de Saúde Pública.

Fixando a remuneração do Fiscal Único do Instituto Nacional de Saúde Pública.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Projeto: MINDELFRET.

Prorrogando Licença sem Vencimento para mais 1 (um) ano de Joaquim dos Santos Correia, Apoio Operacional Nível I, Contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Prorrogando Licença sem Vencimento para mais 1 (um) ano de Jailson Oliveira Bentub, Técnico nível I, Contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Subdelegando na Ministra de Estado e da Defesa Nacional os poderes para a prática de todos os atos e contratos subsequentes relativos à administração direta e fiscalização da aeronave King Air 360ER e equipamento SAR/Patrulhamento.

Nomeando Florbela Irina Moreno Ribeiro para, em comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora-Geral da Descentralização.

Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários, I.P.

Aposentando Victor Modesto Furtado, Apoio Operacional I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Belmiro Barros Gomes, Subchefe Principal da Polícia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.