Boletins Oficiais
Concessão de trato de terreno à Concessionária CABOTEL Hotelaria e Turismo, LDA.
Concessão de trato de terreno à Concessionária CABOTEL Hotelaria e Turismo, LDA.
Concessão de trato de terreno à Concessionária USA WATER SPORTS, LDA.
Nomeando Juristas e Coordenador para integrar a Comissão para a Revisão do Código Civil Cabo-verdiano.
Concedendo Licença sem Vencimento Sónia Teixeira Moreira, Técnica Nível I, do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
Nomeando, para em Comissão Ordinária de Serviço, Ulisses Emanuel Tavares de Almeida Cardoso, Auditor Nível III, do Quadro do Pessoal do Tribunal de Contas, para desempenhar as funções de Responsável Administrativo e Financeiro na Embaixada de Cabo Verde em Abuja (Nigéria).
Autorizando a prorrogação do Contrato de Gestão celebrado com Flávio Morreira de Pina, Licenciado em Matemática Aplicada à Economia e Gestão, para o exercício das funções de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do MMEAP.
Determinando a transferência de Hermita dos Reis de Oliveira Dias da Região Sanitária de Santiago Norte para a Delegacia de Saúde de Calheta de São Miguel.
Autorizando a prorrogação da Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Elisabeth Vaz Fernandes.
Determinando a substituição temporária da Delegada de Saúde da Ilha do Sal.
Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, à funcionária Fernanda Lopes Duarte.
Autorizando a transferência de Arlindo Valdemar Rocha Barros, do Hospital Dr. Santa Rita Vieira para o Hospital Dr. Agostinho Neto.
Nomeando em Comissão de Serviço Rui António da Costa Silva, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as funções de Diretor da Região Sanitária de Santo Antão.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Maria Susy Furtado Rebelo, no cargo de Assessora de Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Viviane Ailine Lopes Andrade, nas funções de Secretaria do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.