Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Alberto Barros Tavares, ex-delegado do Procurador da República Principal, do quadro de pessoal do Ministério Público.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo para a NEWCO de um conjunto de créditos de terceiros da TACV, devidamente identificados em acordos de subscrição assinados.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Raquel Alves dos Santos, Licenciada em Pedagogia, para exercer as funções de coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Variante.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ivan Funakoshi Barbosa Bettencourt, no cargo de coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Variante.
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Fixando a senha de presença dos membros que integram os Órgãos do Comité Nacional Cabo-verdiano da Memória do Mundo (CNC-MEMU).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando licença vencimento de Rita de Carvalho Oliveira Ramos de Oliveira Martins, Oficial Conservadora/Notária, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 6, II Série de 15 janeiro de 2020, referente a pensão de sobrevivência a favor de Elmina Vaz Batalha.
Concedendo licença sem vencimento a Osvaldo Renato Socorro de Pina, pessoal de apoio operacional nível I, da Delegação do Ministério de Agricultura e Ambiente, Fogo.
Concedendo licença sem vencimento a Janice Gonçalves Duarte Silva, técnico nível I, da Delegação do Ministério de Agricultura e Ambiente, Fogo.
Concedendo licença sem vencimento a Gerónimo Sanches Oliveira, pessoal de apoio operacional nível I, da Delegação do Ministério de Agricultura e Ambiente, Tarrafal/São Miguel.
Transferindo Ana Lina Cardoso Varela, técnico nível I, da Delegação do Tarrafal/São Miguel para Delegação do Ministério de Agricultura e Ambiente, Santa Cruz.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Designando os funcionários Consular de Carreira ou diplomatas, que irá presidir cada uma das comissões de Recenseamento, no estrangeiro.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de 88 (oitenta e oito) dias a Álvaro Daniel Lopes Barros, Inspetor nível III, da Polícia Judiciária.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Ivanir Edmar Amado Gonçalves, à Comissão de Verificação de Incapacidade.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Idalina Gonçalves Fonseca, agente 1ª classe, da Polícia Nacional, à Junta de Saúde de Sotavento
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