Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Diniz da Veiga Fernandes, ex-condutor Auto Pesado, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Pereira de Pina, ex-agente de primeira classe da Polícia de Ordem Pública, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto Martins Pereira, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Elton Marcos Dias Santos, coordenador de Investigação Criminal, nível I, da Polícia Judiciária, para exercer o cargo de diretor do Departamento de Investigação Criminal do Mindelo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo Helton Ronald Almeida Monteiro e Emanuel dos Anjos Leal Furtado, agentes de 1ª classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço de José Luís Mendes Semedo, para exercer o cargo de assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Alcídia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, técnica nível II, do quadro do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, da Direção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças.
Ministério da Economia Marítima e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Fixando o estatuto remuneratório, dos membros do Conselho de Administração da Escola do Mar, Entidade Pública Empresarial.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Agostinho Nascimento Pires Correia, agente de segurança prisional nível III, para exercer o cargo de diretor da Cadeia Central da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Cláudio Independente Gomes Varela Tavares, para exercer o cargo de diretor da Cadeia Regional do Sal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando a seu pedido, Dércio Lizandro Évora Lopes, técnico nível I, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça e Trabalho.
Prorrogando licença sem vencimento a Neusa Helena Vaz Robalo, técnico nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) mês a Bernardete Mendes Correia, técnica nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente de Praia/São Domingos
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Concedendo à Associação beneficente “EBENEZER”, com sede na comunidade de Dji d. Sal, no Concelho de Nossa Senhora da Luz, Mindelo, São Vicente, uma licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária.
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Concedendo à Associação beneficente “Liga Adventista de Solidariedade Social”, com sede na Avenida Amílcar Cabral, Plateau, Cidade da Praia, Ilha de Santiago, uma licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária.
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