Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Barbosa Alves Gomes de Pina.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 121, II Série de 2 de setembro de 2020, referente à nomeação dos membros da Comissão Técnica e Científica do Comité Nacional
Cabo-verdiano da Memória Mundo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Requesitando Cláudia Vanessa Tavares Almeida, para exercer em regime de mobilidade a função de diretora da Direção de Juventude no Instituito do Desporto e da Juventude.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Manuel dos Santos Pinheiro, técnico especialista nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Autorizando as Forças Armadas a realização de despesas com a aquisição de Peças Sobressalentes e Partes para o NP Guardião.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas as competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição Peças Sobressalentes e Partes para o NP Guardião.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Autorizando as Forças Armadas a realização de despesas com a aquisição de fardamento operacional para as Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas as competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de material de fardamento para as Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral dos Transportes Rodoviários
Dando por finda a comissão de serviços de Ileida Samira Pires dos Reis, no cargo de secretária da Diretora Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno à Concessionaria “SUBMARINE CENTER, Limitada East”.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo para o quadro de pessoal da ICV, S.A., os funcionários do quadro da Direcção Geral das Infraestruturas, que se indicam.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Miriam Cabral Gomes, para exercer em regime de comissão de serviço o cargo de secrertária do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro de Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Marlise Lopes Ferreira Tavares, para exercer em regime de comissão de serviço, o cargo de secretária do Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, para exercer em regime de comissão de serviço o cargo de assessor do Ministro de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a transferência para a conta do Tesouro junto do Banco de Cabo Verde (BCV), NIB (000100010000010060012) os saldos atuais das contas (CVE e moeda estrangeiras) de seguintes projetos criados no âmbito das linhas de Crédito para financiamento do setor agrícola, através das instituições de microfinanças.
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