Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João da Cruz Varela Semedo Pereira, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria da Conceição Silva da Costa Marques Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Albino Marques Oliveira Gomes Teixeira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Francisca Sanches Gomes Xavier, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Aniceto Xavier Pinto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lourdes Gomes Rocha Almeida, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ulisses Lopes Pereira, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Júlio Barros Andrade, médico principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Isaque Frederico Martins Furtado, na qualidade de pai representante dos menores, Mauro Isaque Semedo Frederico Furtado e Maura Margareth Semedo Frederico Furtado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Andresa Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Inácio Gomes Varela.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Tomázia Mendes Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de João da Costa Varela.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Salomão Barreto Olímpio da Rosa, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro José Silva, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Margarida Monteiro Francês, professora do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Sónia Elisabete Pina Correia, na qualidade de unida de facto e mãe representante dos menores, Telisa Antónia Correia Alves e Anthony Filomeno Correia Alves, herdeiros hábeis de Oteldino Rodrigues Alves
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carolina Lopes Dias, professora do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 119, II Série, de 31 de agosto de 2020, referente ao pedido de licença sem vencimento de Filomena Leonor da Cruz Orrico.
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