Boletins Oficiais

Aposentando Renato Gomes Monteiro, Professor do Ensino Secundário, Nível II/2 do Ministério da Educação.

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do projeto turístico “JM TURISMO E ENTRETENIMENTO".

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do projeto turístico “BELMAR BEACH RESTAURANTE E LOUNGE BAR”.

Aposentando Maria Inês Almeida, Varredeira da Câmara Municipal de São Nicolau.

Aposentando Tibúrcio Tavares Monteiro, ex-Ajudante de Serviços Gerais da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Augusto Santos Monteiro, Guarda Noturno do Ministério das Infra Estruturas do Ordenamento do Território e Habitação.

Autorizando para realização, pelo Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, I.P., de uma auditoria informática ao Portal Consular e às Plataformas Informáticas do Ministério da Justiça utilizadas nos procedimentos do registo de nascimento e de atribuição e aquisição da nacionalidade cabo-verdiana.

Autorizando o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o Contrato Programa a ser assinado com a Câmara Municipal de São Miguel.

Aplicando a Hélio Maurício Delgado Monteiro, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar.

Promovendo os Inspetores Nível I para Nível II, da carreira de investigação criminal.

Promovendo os Técnicos Administrativos Adjunto Nível I, para Nível II, no âmbito do concurso de promoção.

Promovendo os funcionários da categoria de Segurança de Nível I, para Nível II, no âmbito do concurso de promoção.

Promovendo Especialista-adjunto de Nível I, para Nível II, da carreira de pessoal especialista do NEA, no âmbito do concurso de promoção.

Promovendo Especialista Auxiliar de Nível I, para Nível II, no âmbito do concurso de promoção.

Promovendo Especialista adjunto de Nível I para Nível II, da carreira de pessoal especialista - do LPC, no âmbito do concurso de promoção.