Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 124, II Série, de 9 de setembro de 2020, referente ao pedido de prorrogação de licença sem vencimento de Filomena Leonor da Cruz Orrico.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Mayara Yara do Socorro Monteiro Pires, para exercer o cargo de médica geral.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Maura Cristina Monteiro Duarte Silva Delgado, especialista em doenças infeciosas, por urgente conveniência de serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de disponibilidade permanente, Luís Celestino Tavares Sanches, médico assistente, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusiva, Vera Lúcia Lopes Monteiro, enfermeira assistente nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José João de Pina, subintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lourença Baessa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antónia da Graça Costa Cardoso, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 114, II Série, de 21 de agosto de 2020, referente ao extrato do despacho nº 105/2020, de 20 de julho da Ministra da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Amílcar Alberto da Costa Neves Júnior, para exercer as funções de assessor jurídico, da Ministra da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a José Miguel Monteiro de Andrade, quadro de pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos professores, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos professores, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegação do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 104, II Série, de 7 de agosto de 2020, referente a licença sem vencimento de Agostinho Gomes Mendes Rodrigues.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, n.º 43, II Série, de 8 de setembro de 2015 e Boletim Oficial nº 15, II Série, de 7 de abril de 2016, referente a nomeação definitiva e licença sem vencimento de Francisco Alcides Barros Mendonça.
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