Boletins Oficiais

Fixando Pensão de Sobrevivência a Sandrine Pires Freire da Veiga, na qualidade de mãe representante de Maurício Pires Silva e Maurine Helena Pires Silva.

Aposentando Maria da Luz Medina da Cruz, Enfermeira Principal III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Revisando a pensão de aposentação de Luís Costa de Pina, Assistente Graduado, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Nomeando Ednira Silvânia Semedo Borges, Licenciada em Gestão de Recursos Humanos, em comissão de serviço e em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, exercer as funções de Diretora de Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Emprego Público na DNAP.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 8 II Série de 14 de janeiro de 2026, para desempenhar funções na Delegacia de Saúde da Praia, João Baptista Tavares Semedo.

Delegando na Secretária de Estado das Comunidades as competências para pratica dos atos.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 49 de 16 de março de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 10/2026.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Carlos Gomes Dias, nas funções de Delegado de Saúde do Porto Novo.

Nomeando em Comissão de Serviço, Helder do Rosário Fernandes Tavares, Médico Clínico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as funções de Delegado de Saúde do Maio.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Elton Jorge Cruz, nas funções de Delegado de Saúde do Maio.

Destacando Elton Jorge Cruz, Médico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para desempenhar funções no Serviço de Vigilância Integrada e Resposta – Direção Nacional da Saúde.

Autoriza a contratação da aposentada Maria Júlia Lopes Roberto, para exercer as funções Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha de São Nicolau.

Autorizando a celebração de contrato de prestação de serviço para a contratação, pelo período de seis meses, do Embaixador aposentado, José Luís Rocha.

Autorizando a contratação da aposentada Ana Jaqueline Alves Barbosa Marques da Silva, para exercer, em Comissão de Serviço, as funções de Assessora Especial do Ministro das Comunidades.

Cedendo a título precário das parcelas de terrenos que integra o domínio privado do Estado, situada na localidade de Gamboeza no Município do Porto Novo, Ilha de Santo Antão, a favor dos agricultores que nessa localidade praticam atividades agrícolas.