Boletins Oficiais

Concedendo a prorrogração de Licença sem Vencimento pelo período 1 ( um) ano a Juvêncio Correia Tavares, Técnico Sénior Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao serviço de Gestão e Manutenção de Infraestrutura e Equipamentos.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Gracelindo Sanches da Veiga Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde de Boa Vista Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Transferindo a seu pedido Enfermeira Assistente Nível I, Hermínia da Encarnação Lopes Gonçalves Teixeira Martins Cabral pertencendo ao Quadro afeta ao Hospital Regional Ramiro Figueira para o Hospital Dr. Agostinho Neto.

Delegando na Diretora do Gabinete do Ministério da Defesa Nacional os poderes para autorizar o sobrevoo de aeronaves militares e a entrada de navios de guerra estrangeiros em território nacional.

Atribuindo a ESCOLA DO MAR - (EMAR), nos termos da legislação aplicável, a Renovação do Alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade inicial e contínua, na cidade do Mindelo - São Vicente.

Atribuindo a MS-COACHING E FORMAÇÃO, nos termos da legislação aplicável, a Renovação do Alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade contínua, na cidade da Praia, ilha de Santiago.

Concedendo, Licença sem Vencimento por um período de até 90 (noventa) dias, a Adérito Varela Carvalho, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia (CSFP).

Deferindo o pedido de reintegração no quadro da Polícia Nacional, de Leila Cristina Gomes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras.

Exonerando do Quadro do Pessoal policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Júlio Manuel Faria da Conceição, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Sal.

Indeferindo o pedido de exoneração, de Patrick Lima dos Santos, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da Maria de Fátima Pereira Borja Tavares, cônjugue sobrevivo e herdeira hábil de Benício Tavares Pereira Borja.

Fixando a pensão de sobrevivência, a favor da Jesufina Gonçalves Fernandes Ferreira, cônjugue Sobrevivo e herdeira hábil de Daniel Tavares Ferreira.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Lucinda Martins Soares, Unido de Facto e herdeira hábil de Daniel Neves.

Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão a Joel Adriano Cruz Almeida, no cargo de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 129, II Série, de 14 de julho de 2025, ao extrato do Despacho n.º 01/2025, de 16 de maio de 2025, referente a acumulações de funções de Flavio Moreira de Pina.