Boletins Oficiais

Aposentando José António Cabral Semedo, ex-Secretário Judicial, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Aposentando Caetano Vieira, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Manuel Jesus Neves, Secretário Judicial Nível I, do Quadro de Pessoal do Concelho Superior de Magistratura Judicial.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 163, II Série, de 1 de setembro de 2025, referente a Licença sem Vencimento de Manuel Soares Rosa.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 206, II Série, de 09 de novembro 2023, referente a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração de Maria Felicidade Tavares.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 24 de janeiro de 2023, referente a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Ricardina Alice Neves Silva Lima.

Comunicando o regresso ao Quadro de origem de Maria Antónia Lopes, afeta à Escola Secundária Abílio Duarte.

Concedendo a rescisão do contrato de trabalho a Maria Lima Monteiro e Hirondina de Barros Varela.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, aos professores que se indicam.

Concedendo a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Edna Odeth Semedo Silva.

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, aos professores que se indicam.

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, aos professores que se indicam.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, aos professores que se indicam.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Constantino Lopes Tavares Garcia, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Natalina de Jesus da Veiga da Veiga Semedo, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina.