Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma Coronel RES, João Rodrigues da Silva, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos militares.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1(um) ano a Abraão Andrade Lopes, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal da DNICE do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Anulando a publicação do extrato do despacho nº 422/2020, de 17 de março de 2020, do Boletim Oficial nº 58, de 20 de maio de 2020, referente a licença sem vencimento de Luíz António Martins Semedo.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Anulando a publicação do extrato do despacho nº 423/2020, de 18 de maio de 2020, do Boletim Oficial nº 58, de 20 de maio de 2020, referente a licença sem vencimento de Miriam Sueli Monteiro de jesus Sousa
dos Santos.
CHEFIA DO GOVERNO
Concedido o Estatuto de Utilidade Pública à Fundação Maio Biodiversidade
CHEFIA DO GOVERNO
Concedido o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Vitó.
CHEFIA DO GOVERNO
Concedido o Estatuto de Utilidade Pública à Academia do Desporto, Educação e Cultura (ADEC)Associação
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Francisco Avelino Vieira de Carvalho
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a requisição junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de José Julio Lopes da Graça Martins, Agente Principal da Policia Nacional, membro do Corpo de Proteção de Entidades
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Roberto Hermógenes de Barros, enfermeiro geral V/100, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Osvaldo Vale de Burgo, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério Público
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Borges Leal, ex-estivador do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isaura Almeida Pereira, agente prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Vaz Moreno, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria dos Anjos Delgado, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos menores, Mayra Lourdes das Dores Delgado Leite e Málika Victória Delgado Leite, herdeiros hábeis de José Rui Brito Leite
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