Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Júlia Lopes Mendes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Nascimento Lopes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina - Santiago
Ministério do Turismo e Transportes, Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete dos Ministros
Requisitando Osvaldo Elso Pina Monteiro dos Reis Borges, Técnico Superior da Estradas de Cabo Verde E.P.E., para exercer as funções de Administrador-Executivo dos Correios de Cabo Verde, S.A.R.L
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Reconhecimento da Aprovação do modelo pelo congénere estrangeiro
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aprovando a lista de transição do pessoal do quadro com vínculo laboral com o MTT/DGTT para o quadro de pessoal do Instituto do Turismo de Cabo Verde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Silvina Cardos Moreno, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD).
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Transferindo do Estado para o Município da Boa Vista, a titularidade dos direitos de propriedade sobre as áreas de terrenos delimitados dentro dos perímetros consolidados de Rabil, Estância de Baixo, Povoação Velha, Bofareira, João Galego, Fundo das Figueiras e Cabeço dos Tarafes.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Eneida Maria Rodrigues Silva, no cargo de Assessora Especial do Ministro da Agricultura e Ambiente.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de José João Lopes Teixeira, no cargo de Diretor Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Eneida Maria Rodrigues Silva, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando Admilson Gomes da Costa, Agente de 1ª classe da Polícia Nacional, por abandono de lugar.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando aos Diretores dos Hospitais Centrais, a competência de homologação dos processos que se indicam.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Transferindo Luís Samir da Conceição Moreira e Paulo Alexandre Monteiro Lima, Técnicos Superiores do Instituto Nacional de Gestão do Território, para o quadro de pessoal da Infraestruturas de
Cabo Verde (ICV, SA).
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Nércia Lima Ramos Monteiro, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, Ribeira Grande de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando o regresso ao serviço de Fernando Jorge Gomes Cabral, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
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