Boletins Oficiais
Dando por finda, o Contrato de Gestão, celebrado com Elisângela Cardoso Vieira, no cargo de Diretora Geral do Ministério da Coesão Territorial.
Lista de Classificação e Ordenação Final Definitiva dos candidatos Aprovados no Concurso Especial para Constituição de Reserva de Recrutamento destinado a selecão de Pessoal para Admissão e Frequência do Curso de Formação inicial de Agentes da 2ª Classe da Polícia Nacional.
Lista de Classificação Final Definitiva, dos candidatos não Apravados no Concurso Especial para Constituição de Reserva de Recrutamento destinado a selecão de Pessoal para Admissão e Frequência do Curso de Formação inicial de Agentes da 2ª Classe da Polícia Nacional.
Aposentando Carlos Tavares Ortet, Ajudante de Serviços Gerais Refª 1 Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Augusta dos Santos Cabral, viúva e herdeira hábil de Marcelino Rodrigues Fernandes.
Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Emanuel de Jesus Ramos René, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Praia e São Domingos.
Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Ramiro Sousa Medina, Apoio Operacional Nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo.
Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Dulcelena Varela Mendes, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Catarina.
Notificando Isa Dora Lélis Lopes Silva, Técnica Especialista Nível I, para apresentar justificação por ausência prolongada e injustificada, sob pena de presunção legal de abandono definitivo do posto de trabalho.
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Projeto: Praia de Chaves Resort.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano, a Analina Semedo Furtado, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Autorizando o regresso ao serviço de Ivanildo Inocêncio dos Santos, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de São Vicente.
Transferindo, a seu pedido, Sónia Indira Lopes Soares Rosa, Enfermeira Graduado Nível I, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para o Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Liticia Semedo Silves Ferreira, Cônjugue sobrevivo e herdeira hábil de Teófilo Silves Ferreira.
Aposentando Joaquim Mendes Barbosa, Trabalhador Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.